Fiscais da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) fazem na manhã da próxima quarta-feira (13) uma grande ação educativa entre os prestadores de serviços (ambulantes), que voltaram a comercializar seus produtos no calçadão do Centro de Maceió.
O objetivo da ação é organizar a retirada dos prestadores de serviços – em situação regular ou não, junto à prefeitura_ das vias públicas do Centro , a exemplo do que foi feito no ano passado em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes).
Os prestadores com situação regularizada junto ao Município serão instruídos a retornar ao Shopping Popular e ao estacionamento da Praça do Palmares, espaços destinados pela prefeitura a este tipo de comércio. Já os prestadores em situação irregular estão sendo orientados a encerrar as atividades na localidade, sob pena de apreensão de mercadorias, caso permaneçam nas vias públicas.
O trabalho de orientação atende à recomendação feita pelo Ministério Público Estadual em agosto do ano passado, que pede “a imediata desocupação dos espaços públicos localizados no centro do município de Maceió”, salientando que a SMCCU deve impedir “novas ocupações, através de reforço na fiscalização da área, garantindo o público direito de ir vir”.
Prestadores situados à Praça dos Palmares, à Rua do Sol e à Rua Augusta – antiga Rua das Árvores –, já receberam, na semana passada, o mesmo comunicado preventivo sobre a desocupação dos espaços.