O relator especial da Lei Orçamentária Anual (LOA), Zé Márcio (PSD) quer dar celeridade ao trâmite da matéria na Casa de Mário Guimarães, segundo ele mesmo. É um desejo do presidente do Legislativo municipal, Francisco Holanda Filho - o Chico Filho (PP) - que a peça seja apreciada até o final de março.
De acordo com Zé Márcio, é preciso “otimizar” o tempo em relação à LOA. “Estamos trabalhando para dar celeridade, respeitando os trâmites da Casa”, colocou ainda.
O relator destacou ainda que já nesta quarta-feira, dia 06, tem reunião com o corpo técnico da Casa para avaliar a LOA e solicitar mais informações do município de Maceió. “A Secretaria Municipal de Finanças não remeteu as receitas consolidadas do exercício de 2012. O pedido já foi feito pela Casa e estamos reiterando”, frisou.
Zé Márcio ainda ressaltou a necessidade da relatoria especial se debruçar sobre as modificações feitas pelo Executivo, já que a LOA foi elaborada ainda na gestão do ex-prefeito Cícero Almeida (PSD). “Vamos solicitar que a Prefeitura nos mande também de onde retiraram os recursos e para onde destinaram diante das adequações da LDO para poder estudar e não perder tempo”.
O relator confirmou que já disponibilizou a LOA - em meio digital - para os demais edis para que sejam feitas emendas e estas entregues ainda dentro do prazo para também receberem os pareceres. Uma das emendas será de Heloísa Helena (PSOL). Ela pretende - conforme explicou em entrevista a este blogueiro - propor a redução do percentual de repasse à Câmara para destinar mais recursos para as áreas sociais.
“Precisamos que os edis analisem e façam as emendas, que façam logo para não ficar com atropelos, pois todas as emendas serão recebidas e analisadas por esta relatoria”, finalizou o edil do PSD. Zé Márcio foi escolhido para a relatoria da LOA por dois motivos: o critério técnico (já que ele é fiscal de renda) e o fato das comissões da Casa ainda não terem sido compostas.
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