A operação conjunta, realizada na manhã desta quarta-feira (06), entre a Superintendência Municipal de Limpeza Urbana (Slum), a Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) e a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma), teve como objetivo fiscalizar, orientar e notificar irregularidades na limpeza, no passeio público na na orla da Pajuçara e de Ponta Verde.

O primeiro flagrante ocorreu num trecho da Av. Dr. Antônio Gouveia, na Pajuçara. Ao montar uma arena esportiva para a realização de um circuito de vôlei de praia, a produção de um evento esportivo de abrangência nacional depositou areia no passeio público e na pista da avenida. Os fiscais da SEMPMA emitiram notificação e concederam um prazo de 24 horas para a retirada do material. “Eles foram notificados por obstrução do passeio público. Demos um dia para a retirada da areia e toda a limpeza do local”, explicou Talita de Oliveira, fiscal de postura da SMCCU. A produção do evento garantiu que o serviço estaria terminado até o final da manhã.

O alvo seguinte da fiscalização conjunta foi uma barraca de praia localizada na Av. Álvaro Otacílio, na Ponta Verde. A lista de irregularidades detectadas no estabelecimento apresentou acondicionamento inadequado de lixo, amarração irregular em árvore, material de construção em local inapropriado e licença ambiental vencida.

No caso do lixo, a orientação da Slum para as barracas de praia é que os resíduos sejam acondicionados em lixeira móvel, que só deve ser colocada na calçada em horário próximo à coleta. Já a SEMPMA observa que não é permitida a colocação de prego, arames, e cordas em árvores. “Daremos um prazo de 24 horas para ele retirar. Ele está infringindo o artigo 99, da Lei 4.541, já é uma infração e pode gerar multa”, diz Rubem Calheiros, agente de fiscalização da SEMPMA. Como a licença ambiental da barraca estava vencida, a SEMPMA emitiu outra notificação. O estabelecimento tem agora cinco dias para regularizar a situação. “Do contrário, a barraca pode até ser interditada”, reforça Cícero Rodrigues, agente de fiscalização da secretaria.

Mais adiante, um vendedor de coco foi notificado pela SMCCU por deixar o tambor em passeio público e amarrado a uma árvore. Ele foi orientado a deixar o tambor de lixo fora do passeio.

Noutro trecho da Av. Álvaro Otacílio, um tambor e dois tonéis para acondicionamento de lixo foram colocados no passeio público. O tambor pertencia a um ambulante de praia, que foi orientado a retirá-lo do passeio. O proprietário dos outros tonéis não foi identificado, contudo, o material foi retirado e levado pelo caminhão da coleta de lixo.

Irregularidades também foram flagradas em obras da construção civil. Na Rua Abdon Arroxelas, na Ponta Verde, a edificação de um prédio obstruía o passeio público com tijolos e areia na calçada e cavaletes na rua. Os agentes da SMCCU orientaram o engenheiro responsável pela obra a retirar o material. A execução da areia começou imediatamente à chegada da fiscalização.

Irregularidades em madeireira

Após o encerramento das atividades, uma denúncia levou as equipes de fiscalização a uma madeireira localizada na Av. Menino Marcelo, na Serraria. No local, foi constatado o flagrante de obstrução do passeio público, com a colocação de telhas nos fundos e madeira na frente da loja.

O estabelecimento foi notificado pela Sempma por não possuir licença ambiental e pela SLUM e pela SMCCU pela obstrução do passeio público. “Ele estava sem a licença ambiental, deixamos um auto de infração dando um prazo de cinco dias para a defesa prévia. Caso ele não apresente, o processo vai tramitar e no prazo de dez a quinze dias será solicitada a interdição do estabelecimento e o pagamento de multa”, explica Rubem Calheiros, da Sempma.

A SMCCU deu o prazo de 72 horas para a retirada do material e a SLUM solicitou também que um Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGR) fosse apresentado num prazo de dez dias.

De acordo com Carlos Tavares, coordenador de fiscalização da SLUM, a operação em conjunto teve um saldo positivo. “Além de reforçar a orientação à população de um modo geral, a ação comprova como o município está atuante e vigilante para melhorar o convívio, a preservação e a limpeza da cidade”, avalia Tavares, que garante: “As atividades em conjunto com as secretarias deverão continuar”.