A obra de duas grandes concessionárias tem tirado literalmente o sono dos moradores do Conjunto Jardim Vaticano, no bairro de Mangabeiras, em Maceió. Moradores entraram em contato com a reportagem do CadaMinuto e comentaram que de segunda a sábado os pedreiros trabalham quase que de forma ininterrupta, e consequentemente o barulho está presente o tempo todo.

Uma moradora informou que o barulho começa às 7h e só termina à noite. “Em alguns dias eles param às 17h, mas na maior parte do tempo somos obrigados a ouvir o barulho ensurdecedor das máquinas até altas horas da noite”, desabafou.

Além do ruído e da falta de privacidade, uma vez que os trabalhadores da obra estão a poucos metros dos apartamentos o que tem preocupado os moradores é que não é visualizado nenhum equipamento de proteção ao patrimônio do condomínio. “Não há redes de proteção. Quando estavam concretando uma parte da obra, um funcionário deixou cair cimento na área do prédio e o material caiu direto em um automóvel. Não houve grande prejuízo, mas no local há também trânsito de moradores e de crianças que residem no prédio”, afirmou preocupada a moradora.

Poluição sonora

O procurador da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma), Hugo Melro informou que “as obras geralmente seguem uma horário que vai das 7h às 17h, com intervalo para almoço, podendo em algum momento, haver uma elasticidade de acordo com a necessidade”.

“O cidadão que se sentir incomodado com o barulho de alguma obra, independente do tamanho dela, deve fazer a denúncia pelo telefone 3315-4736 para que seja encaminhado um fiscal até o local. Caso seja constatada alguma irregularidade pode haver uma notificação, auto de infração indo até o embargo da obra”, ressaltou Melro.

O agente de fiscalização da Sempma, Gerônimo Ferreira reconhece que uma obra não pode parar, mas lembra que as diretrizes que tratam sobre a poluição sonora da resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), as NBR 10151 e 10152 ressaltam que a poluição sonora não pode ultrapassar 55 decibéis. “O horário de trabalho dos funcionários é de livre escolha do empregador, mas é preciso que estejam cientes de que o barulho não pode ser feito antes das 8h, devendo haver uma pausa, ou seja sem barulho de máquinas e de qualquer outra natureza, entre as 12h e 14h. O trabalho pode seguir normalmente sendo encerrado às 17h”.

A lei federal 9605, no artigo 54 determina que a poluição sonora é um crime. “A sociedade precisa entender que a lei trata o assunto dessa maneira. Quem ultrapassar esses limites estipulados em lei poderá pagar uma multa que vai de R$ 200 a R$ 50 mil”, destacou Gerônimo Ferreira.

A empresa

A reportagem do CadaMinuto entrou em contato com o engenheiro responsável pela obra, Leandro Lobo que reconheceu que “toda obra realmente provoca um pouco de desconforto. Mas os moradores dos prédios vizinhos precisam entender que este é um processo rápido e que em mais uns 4 meses estaremos concluindo os trabalhos”.

Questionado sobre o barulho em horários inapropriados o engenheiro revelou que “no canteiro de obras temos um técnico de segurança que fica medindo constantemente os decibéis e os ruídos provocados pelos equipamentos e estamos dentro da lei”, reforçou Leandro.