Times estão na mira do MPT contra exploração infantil

Na tentativa de salvaguardar os jovens que ingressam na vida esportiva, o Ministério Público do Trabalho (MPT) começou a notificar clubes de futebol de todo o país sobre a exploração de trabalho de crianças e adolescentes nas categorias de base.

Em Alagoas, o Centro Sportivo Alagoano (CSA) abriga hoje em média 150 jovens que atuam nas categorias Sub 15, Sub 17, Sub 18 e Sub 20. “No clube moram apenas seis jovens. Eles estudam e têm todos os seus direitos garantidos”, disse o representante do CSA, Eugênio dos Santos.

Segundo o MPT os clubes devem se adequar às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, que proíbe qualquer trabalho antes dos 14 anos, e da Lei Pelé. O descumprimento resultará na convocação para assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC), sob pena de multa e ações judiciais.

A reportagem do CadaMinuto entrou em contato diversas vezes com a assessoria de comunicação do MPT em Alagoas para saber se o órgão iria realizar essa fiscalização junto aos clubes estaduais. mão não conseguiu contato com a promotora responsável.

Recomendações do MPT

Os clubes devem fazer valer a gratuidade dos testes ou das seleções (peneiras); exigência de exame clínico do adolescente antes dos testes; garantia da frequência escolar; alojamentos adequados em relação a higiene, segurança e salubridade; equipe permanente de médicos; contrato de formação esportiva com bolsa não inferior a um salário mínimo, tendo os pais como os únicos representantes dos adolescentes. A participação de intermediários, os chamados agentes, é proibida.

Para o procurador do Trabalho Rafael Dias Marques, coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), a ação do MPT visa a garantir a formação de atletas em respeito a todos os direitos fundamentais dos adolescentes.

“É preciso evitar o que ocorreu ano passado, quando um garoto de 14 anos morreu durante treinamento no Vasco.” O garoto passou mal devido ao forte calor, desmaiou em campo e teve uma convulsão. Por falta de médico no local, faleceu.