O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) liberou R$ 44,9 milhões para a construção de cisternas no Semiárido, por meio de convênio com o Banco do Nordeste (BNB). Com os recursos, anunciados nesta quinta-feira (28), em Fortaleza (CE), pela ministra Tereza Campello, serão construídas 15.914 cisternas para consumo e outras 1.050 para produção. As unidades beneficiarão famílias de 23 municípios na Bahia, Ceará e Minas Gerais. “A ordem é universalizar o acesso à água no semiárido. Temos a meta de 750 mil cisternas instaladas dentro do Plano Brasil Sem Miséria. Estamos cada vez mais próximos de alcançá-la”, ressaltou a ministra.

Os municípios que serão beneficiados são: na Bahia, Água Fria, Heliópolis, Nova Souré, Novo Triunfo, Olindina, Rafael Jambeiro, Ribeira do Pombal, Santa Bárbara e Santanópolis; no Ceará, Altaneira, Araçoiaba, Aratuba, Aurora, Banabuiú, Baturité, Granjeiro, Jaguaruana, Morada Nova, Pacajus e Palmácia; em Minas Gerais, Cachoeira do Pajeú, Comercinho e Medina.

O valor faz parte do contrato de prestação de serviços entre o MDS e o BNB, assinado em novembro de 2012, que prevê investimento total de R$ 82,5 milhões para implementação de 30 mil cisternas no Semiárido, dentro do Plano Brasil Sem Miséria. Do total, R$ 65 milhões serão aplicados na construção de cisternas de água para consumo humano, suficientes para 28,5 mil unidades. Os demais R$ 17,5 milhões estão direcionados para implementação de tecnologias sociais de acesso à água para a produção de alimentos em 1,6 mil propriedades rurais.

Além da liberação de recursos para cisternas, o MDS assina também acordo de cooperação técnica com a instituição financeira. O objetivo é ampliar e levar a metodologia de Microcrédito Produtivo Orientado, com acompanhamento de agentes de crédito, aos beneficiários do Bolsa Família nos programas do BNB, o Agroamigo e o Crediamigo.

Tereza Campello lembrou que a instituição foi uma das primeiras no país a perceber que a oferta de microcrédito para a população mais pobre é um bom negócio. “É bom para o banco, mas é melhor ainda para quem tem a oportunidade de produzir com a ajuda desse recurso. Foi no Banco do Nordeste que o governo federal buscou a referência para criar o programa Crescer.”

Superação da miséria – Mais de 1 milhão de famílias foram beneficiadas no Ceará com o Bolsa Família, no mês de fevereiro. Destas, mais de 300 mil recebem a complementação financeira para que a renda mensal supere o patamar de R$ 70 por pessoa. Em março, mais 240 mil famílias serão beneficiadas com a expansão do Brasil Sem Miséria, anunciada neste mês, e também sairão da extrema pobreza. No estado, por meio da busca ativa foram localizadas e incluídas no programa 53 mil famílias, até novembro do ano passado.

No eixo de inclusão produtiva, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) registrou em 2012 mais de 15 mil matrículas de pessoas em situação de extrema pobreza. No meio rural, as ações de Assistência Técnica e Extensão Rural foram garantidas a 19,4 mil famílias de agricultores no estado. E mais de 66,5 mil cisternas foram entregues até dezembro de 2012, ano em que o Ceará enfrentou a pior estiagem em três décadas.

Já no acesso a serviços, foram cadastradas 2.160 creches em 102 municípios no Ceará, que estão aptas a receber repasses adicionais para atender aos filhos de beneficiários do Bolsa Família, com investimento de mais de R$ 15 milhões do MDS. Além disso, 2.329 escolas com maioria de alunos em situação de pobreza participaram do Mais Educação, que garante ensino integral no contraturno escolar, com atividades e alimentação. Também foram liberados recursos para a construção de 146 Unidades Básicas de Saúde. O atendimento socioassistencial foi reforçado com a ampliação da cobertura de serviços em 31 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), a aprovação de construção de nove novas unidades e a manutenção de 52 equipes volantes.