Após veiculação de matéria no CadaMinuto, a Polícia Federal em Alagoas irá analisar o caso de ofensas a alagoanos feitas no Facebook. As mensagens, que atingem a honra e a integridade do povo alagoano, foram postadas por um homem que se identifica com Luciano Manfredini, em seu perfil na rede social.
De acordo com o delegado Polybio Brandão, da Delegacia de Segurança Institucional (Delinst), a Polícia Federal recebeu, nesta quarta-feira (27), a notícia-crime sobre o caso. Ele explicou que a PF analisará o caso para, em seguida, decidir se será instaurado um inquérito para apurar o fato.
Se o caso virar inquérito policial, Manfredini poderá ser indiciado no artigo 20 da Lei 9.459/97, que considera crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena para este tipo de delito é de reclusão de um a três anos e multa.
Já o Ministério Público Federal (MPF) informou que a matéria será transformada em procedimento para ser distribuído para um procurador da área criminal.
O caso
Luciano Manfredini publicou em sua página no Facebook uma série de mensagens que denigrem os alagoanos. Os ataques disparados de forma extremamente agressiva inclusive ganharam algumas “curtidas” por seguidores de Manfredini, que já teve o mesmo comportamento preconceituoso contra homossexuais e a Igreja Católica.
“Alagoas é um ninho destas pestes, uma ratoeira, taca uma bomba naquela m... de Estado que só manda bandidos, vagabundos e calhordas do naipe de Renan e Collor para infectarem nosso país” diz Manfredini em um comentário postado onde pede ainda que o Brasil inteiro se volte contra Alagoas.
Após as mensagens repercutirem, ele postou: “ “os Alagoanos estão putos comigo e tem gente falando em me processar. Beleza, então temos o direito de processá-los também, vamos processar os alagoanos por nos fazerem engolir Renan Calheiros e Fernando Collor. O Brasil inteiro contra Alagoas, seria interessante...”.
MCCE
Representantes do Movimento Contra a Criminalidade e Corrupção Eleitoral (MCCE) irão protocolar no MPF, amanhã (28), uma representação contra Luciano Manfredini. A entidade quer que Manfredini seja punido pelas ofensas que fez ao povo alagoano.
“É um absurdo o que esse rapaz fez. Queremos que o MPF tome as providências cabíveis. As pessoas precisam parar de ficar falando essas coisas achando que nunca haverá punição”, disse Antônio Fernando da Silva, representante do MCCE em Alagoas.
Antônio Fernando lembrou casos de estudantes que foram denunciados por postagens de ódio contra nordestinos nas redes sociais.
Processo e preconceito
Os comentários de Luciano Manfredini acontecem menos de um ano após a condenação da estudante paulista Mayara Petruso, que também postou comentários considerados racistas contra nordestinos no Twitter.
A estudante foi condenada, após uma ação do Ministério Público Federal, a um ano, cinco meses e 15 dias de reclusão por mensagem preconceituosa e de incitação à violência contra nordestinos em sua página no Twitter.
Em sua defesa, a estudante se disse arrependida pelo que falou disse que não tinha a intenção de ofender, que não é preconceituosa e não esperava que a postagem tivesse tanta repercussão. O MPF recorreu da pena por achar ela insuficiente.