A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) manteve decisão de 1º grau para que José Roberto Bezerra da Silva vá à juri popular. Ele é acusado de estuprar e matar as irmãs Vitória Galdino dos Santos (Cassandra), 6 anos, e Jaciara Galdino dos Santos, 4 anos, em um terreno baldio no bairro Santa Amélia, em Maceió, no dia 4 de outubro de 2009. A história do desaparecimento das irmãs teve seu trágico fim anunciado quando José Roberto Bezerra da Silva levou a polícia ao local onde teria estuprado e assassinado as duas menores.
De acordo com o relator do processo, desembargador Otávio Leão Praxedes, a pronúncia está longe de se configurar uma pré-condenação. “Não cabe ao juiz, nesta fase do processo penal, promover um estudo aprofundado do lastro probatório, tampouco da totalidade de fatores que permeiam a acusação. A pronúncia não se presta para tanto. Na verdade, essa análise mais acurada cabe ao Conselho de Sentença” alegou o relator.
A defesa entrou com recurso, afirmando que o acusado não cometeu o fato criminoso com a intenção de matar, tendo a morte das vítimas decorrida da conduta de estupro, praticada anteriormente por ele. Questionou, ainda, a manutenção do réu em cárcere, por considerar que o clamor público não é elemento idôneo para consubstanciar o isolamento do acusado.
Apesar da alegação de ausência de motivos para a manutenção do encarceramento, apresentada pela defesa, o desembargador foi claro, ao basear-se nas palavras do magistrado para a crueldade supostamente empregada pelo acusado. “Verifico que a medida cautelar foi mantida em razão da necessidade de se garantir a ordem pública”.
Relembre o caso
Vitória e Jaciara desapareceram após saírem para um passeio com José Roberto Bezerra da Silva, que é co-cunhado do pai das irmãs, o pedreiro Josivan Nascimento dos Santos (33). Como coincidência, a babá das crianças é irmã do criminoso. De acordo com o pai das crianças, primeiro José Roberto levou Cassandra para passear e, quando voltou pegou Jaciara e saiu com as duas, não retornando mais.
As horas se passaram e a preocupação começou a tomar conta do pai das crianças e aumentou ainda mais ao encontrar José Roberto sozinho. Ele perguntou pelas crianças a Roberto que disse que havia deixado as duas na porta de casa, o que de fato não aconteceu.
Angustiado, ele acionou a polícia, cujo os policiais desconfiados com a frieza de José Roberto diante do desaparecimento das crianças, o deteve. Durante algumas horas, ele manteve a mesma história, mas na madrugada da segunda-feira mudou a versão e disse que tinha deixado as crianças na beira da Lagoa Mundaú, onde havia tomado banho. Um tio das meninas chegou a cogitar a possibilidade de que o acusado havia vendido às crianças.
O caso foi de grande repercussão em Alagoas. As irmãs Vitória e Jaciara Galdino ficaram desaparecidas por três dias, quando os corpos foram encontrados em decomposição. Os corpos estavam num terreno baldio, ao lado de uma casa em construção onde o criminoso havia trabalhado, na Rua da Floresta no Bairro da Santa Amélia, em Maceió.
A tragédia chocou e revoltou familiares, amigos, policiais e a população, que acompanhou indignada a remoção dos corpos. O local onde os corpos estavam, semi-enterrados e separados, foi indicado pelo próprio criminoso, que após passar quatro dias negando envolvimento com o desaparecimento das menores, subitamente levou a polícia ao local onde violentou e estrangulou as irmãs.
A confissão
Com a participação de policiais civis do Departamento Especial de Investigação sobre o Crime Organizado (Deic) e do Grupo Tático Integrado Grupamento e Resgate Especial (Tigre), o criminoso resolveu, de forma espontânea, falar onde havia abandonado os corpos. Friamente, José Roberto levou os policiais, acompanhados dos delegados Paulo Cerqueira e Bárbara Arraes, até um terreno baldio por traz de um motel na Santa Amélia.
De acordo com a polícia, José Roberto disse que cometeu o crime por ter raiva do pai das crianças, que nega qualquer desentendimento sério com o criminoso que tivesse como reflexo as mortes das filhas. Em depoimento, José Roberto Bezerra contou ao delegado Paulo Cerqueira que primeiro estuprou e estrangulou a irmã mais velha. O crime foi presenciado pela irmã mais nova, morta em seguida.
Na época, o delegado Paulo Cerqueira, que entrou no caso a pedido da direção da Polícia Civil, disse que o crime foi premeditado por José Roberto, que dias antes já havia cavado duas covas rasas no terreno baldio, ao lado de uma construção onde fazia "bico" como pedreiro. As roupas das meninas foram encontradas a sete metros de distância de onde estavam os corpos.