O presidente da Comissão que analisa a situação das Oscips na administração municipal, Wilson Júnior (PDT), destacou - em entrevista a este blogueiro - que o caso destas “organizações com fins sociais” tem que ser analisado com calma tanto pela própria Câmara Municipal, quanto pelo Executivo, para não resultar em problemas - segundo o pedetista - para a população.
“São muitos serviços essenciais que estão sendo executados por prestadores de serviços ligados às Oscips. Acabar com a relação com as Oscips agora pode prejudicar a sociedade maceioense que é quem está no meio do problema”, salientou.
Para quem não lembra, as Oscips foi uma “solução” encontrada pelo ex-prefeito Cícero Almeida (PSD) para alguns serviços da Educação, Saúde e Assistência Social. Porém, pelo menos uma irregularidade já é flagrante: a ausência de contratos. Há Oscip que trabalhava sem contrato desde 2007. Além disto, há outras suspeitas que estão sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual.
As Oscips - na gestão de Almeida - foram pagas por indenização, o que resulta no famoso “contrato de boca”. Um absurdo! Mas, como os serviços são essenciais e precisam de continuidade se criou uma bola de neve. A situação atual é irregular, mas como resolver sem prejudicar quem necessita das pastas? É um ‘abacaxi’ para o atual prefeito Rui Palmeira (PSB).
De acordo com o tucano, a prefeitura estuda a licitação de contratos de prestação de serviços e concursos públicos, mas tudo isto leva tempo. Quanto à Comissão presidida por Wilson Júnior, esta tem a obrigação de trazer um diagnóstico preciso do problema, com um juízo de valor pautado pelas irregularidades encontradas.
O pedetista diz que ainda não foi possível esta conclusão, mas que a Comissão trabalha neste sentido. “Estou lendo os relatórios e a documentação dos contratos do Executivo com as Oscips, que depois de um tempo - sem contrato - ficaram soltas. Agora, é preciso que se entenda a questão da continuidade dos serviços e o prefeito está, pelo que vejo, sensível ao assunto”.
Em breve, Wilson Júnior se reúne com os representantes e uma das Oscips. “O problema central é também não deixar o município desguarnecido, as pessoas que trabalhavam nestas Oscips fizeram um papel importante. Tirar agora prejudica a população. Tem que segurar mais um pouco”.
Em outras palavras: criou-se uma dificuldade histórica, que para desenrolar o novelo teremos que ver com naturalidade certas anormalidades. Incrível! Com isto pode se acabar beneficiando quem sempre viveu da irregularidade, vejam só!
Porém, o pedetista ao menos concorda com uma coisa: uma possível manutenção dos serviços nos moldes de agora - mas com contratos! (ao menos isto) - não exclui a necessidade de ações paralelas, sobretudo, na busca por realização de concursos para estas áreas. Repito: ao menos isto!
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