Desvio no Iprev: MP promete punir culpados independente de partidos

Após o relatório feito pela gestão do atual prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB) e a constatação de um rombo de quase R$ 30 milhões junto a Previdência Social, referente a gestão de Cícero Almeida (PSD), autoridades já se debruçam sobre as acusações. OMinistério Público afirma que não há prazo para conclusão do processo, mas irá promover uma fiscalização minuciosa, punindo os responsáveis, independente de partidos e nomes políticos.

De acordo com o Procurador do Ministério Público Estadual, Sérgio Jucá, apenas a perícia irá dizer o valor real do desvio e a veracidade da denúncia. “Vários órgãos de controle estão analisando esta situação, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Mas, já temos em mãos a representação e vamos analisar de forma minuciosa, punindo rigorosamente os culpados e enaltecendo os inocentes, disso não tenham dúvidas”, disse.

Como relação ao papel do Ministério Público, diretamente neste caso, o procurador geral refutou qualquer crítica quanto à apuração dos fatos. “O Ministério Público tem papel com o Estado, a sociedade de uma forma geral, “latu sensus” e não trabalha para partido, muito menos para político A ou B”, afirmou.

Com relação aos prazos para divulgação de resultados quanto as investigações da denúncia, o procurador foi taxativo. “Na esfera policial judiciária, o prazo é de 30 dias, mas com relação ao Ministério Público, não temos prazos. Temos sim a obrigação de fazer valer a lei”, finalizou.

A DENÚNCIA

Relatórios constataram que aproximadamente R$ 28 milhões foram desviados da Previdência Social em Maceió, através de descontos feitos em salários de servidores municipais, que não eram repassados para o Instituto de Previdência de Maceió.

Após as denúncias, foram constatadas que quatro secretarias municipais, duas superintendências, o gabinete do prefeito e uma companhia pública promoveram as irregularidades.

Com isso, o prefeito Cícero Almeida e mais oito secretários, que preferiram não falar sobre as denúncias, serão acusados de apropriação indébita, desvio de recursos da previdência e improbidade administrativa, podendo pegar até dez anos de prisão.

Além disso, novos desvios da previdência, no valor de R$ 2 milhões na Câmara de Vereadores de Maceió também estão sendo investigados.