O deputado federal Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT-AL) estreou na (quarta-feira,06) na tribuna da Câmara dos Deputados, no pequeno expediente, chamando a atenção em plenário para o drama da seca vivido pelos sertanejos alagoanos.
Paulão lamentou inclusive o fato de o governo do Estado de Alagoas não ter utilizado os R$ 10 milhões que o governo federal enviou a Alagoas, em junho do ano passado, exatamente para que os municípios pudessem combater os efeitos da seca.
O deputado alagoano disse na tribuna que o cenário no sertão é de tristeza e muita dor. Segundo ele, as famílias sertanejas têm apelado para todos os santos na esperança de que a estiagem acabe, por que não acreditam mais na ação dos gestores do governo estadual. Solidário com os sertanejos, Paulão declarou que vai insistir junto as autoridades do governo federal para que apressem novos investimentos para atender os municípios atingidos pela seca.
Após o pronunciamento na Câmara, o deputado participou, no auditório Nereu Ramos, do Seminário defesa da autonomia financeira das defensorias. O deputado esteve acompanhando a delegação de defensores públicos alagoanos que foi a Brasília defender a derrubada do veto ao projeto que concede autonomia às defensorias públicas estaduais. Aprovado no ano passado pela Câmara e pelo Senado, o Projeto de Lei Complementar 114/11 foi integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff, com o argumento de que contraria o interesse público. O texto figura agora na lista dos mais de 3 mil vetos pendentes de análise do Congresso Nacional.
Paulão lembrou que, como deputado federal, teve a oportunidade de acompanhar e participar do surgimento da defensoria em Alagoas. “Para minha surpresa, quando chego à Câmara Federal vejo essa demanda que foi a aprovação do projeto de lei complementar (PLP 114/11), de autoria do senador Pimentel do (PT –CE) e que, devido à pressão dos governadores sofreu veto”, disse Paulão. Segundo ele, a proposição tem uma grande importância, porque atribui à defensoria pública dos estados os direitos e deveres previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O deputado do PT de Alagoas participou do evento na companhia do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Juntos, eles se comprometeram em discutir uma solução para apreciar o veto do projeto das Defensorias. Ainda segundo Paulão, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Alves (PMDB-RN) também demonstrou apoio à causa dos Defesores Públicos.
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