O presidente da Câmara Municipal de Maceió, Francisco Holanda Filho, o Chico Filho (PP), já marcou a data para o retorno das atividades da Casa de Mário Guimarães. A primeira sessão ordinária desta legislatura ocorrerá na terça-feira, dia 19, às 9 horas.
Por ofício, a atual Mesa Diretora já informou a data ao prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), que deve encaminhar para o parlamento-mirim - ou levar pessoalmente - a mensagem oficial com os pontos de seu plano de governo, bem como ressaltando o que espera do Legislativo maceioense.
Rui Palmeira não deve ter - como já é sabido - dificuldades com a Câmara Municipal de Maceió. Ainda não está definido oficialmente o tamanho da bancada governista que será liderada por Eduardo Canuto (PV), mas já se sabe que deve ser composta por imensa maioria.
De oposição programática, apenas a vereadora Heloísa Helena (PSOL). Por outro lado, Chico Filho diz que o prefeito não pode esperar uma Câmara subserviente ou submissa. Em recente entrevista a este blogueiro, destacou a independência do parlamento-mirim.
O retorno dos trabalhos legislativos deve dar maior evidência - também - às comissões que já foram instaladas pela Casa: elas tinham como objetivos inspecionar a situação da Saúde, das Oscips e - para além do poder público - as casas de shows e boates de Maceió, após a tragédia de Santa Maria (RS).
Há expectativa também em relação à apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve chegar ao parlamento no dia 19, para começar a ser discutida pelos edis. Deve receber emendas e - claro! - iniciar o debate sobre o duodécimo. A questão é se o repasse para o Legislativo municipal aumenta, congela ou diminui. Aguardemos.
O presidente Chico Filho - quando o assunto é duodécimo - diz que vai em busca do que a Casa tem direito. O orçamento - se depender dos edis - deve ser votado até o final de fevereiro. Em pauta também outros assuntos: a conclusão (será que sai?) do Portal da Transparência José Alencar e a TV aberta da Câmara Municipal de Maceió. Por sinal, a televisão aberta pode ser um dos argumentos para se defender o aumento do duodécimo.
Estou no twitter: @lulavilar
