O deputado federal Maurício Quintella (PR) - que integra a Comissão Externa da Câmara destinada a acompanhar as investigações sobre as causas do incêndio em Santa Maria - acredita que o parlamento federal pode contribuir no sentido de evitar novas tragédias como a que ocorreu no Rio Grande do Sul.
Após o incêndio na boate Kiss tem sido grande a mobilização do poder público - em todo o país - para evitar novos dramas semelhantes ao vivenciado por várias famílias. Fica a pergunta: por qual razão o poder público já não acordou para o assunto antes? A omissão foi grande.
Na Comissão Externa, conforme Quintella, um dos objetivos é criar uma legislação federal que trate do assunto, já que - na maioria dos casos - são apenas leis municipais (algumas até estaduais) que nascem com o objetivo da prevenção de tragédias em boates, casas de shows e outros ambientes similares.
A primeira reunião da Comissão - que é composta por sete deputados federais, incluindo Maurício Quintella - ocorreu na terça-feira, dia 05. Os trabalhos serão coordenados pelo deputado Paulo Pimenta (PT/RS). Além do alagoano do PR, estão na Comissão Jorge Bittar (PT/RJ), Augusto Coutinho (DEM/PE), Nelson Marchezan Júnior (PSDB/RS), Otávio Leite (PSDB/RJ) e Elcione Barbalho (PMDB/PA).
A Comissão ainda deve coletar informações de todas as diligências que estão sendo realizadas a partir do que ocorreu em Santa Maria e apresentar um relatório final das investigações do caso. Por fim, se espera a aprovação rápida - na Câmara Federal - de uma legislação que contemple o tema. Com isto, se possa orientar estados e municípios para garantir o funcionamento seguro destes locais. Antes tarde, do que nunca!
“A comissão foi criada a pedido dos parlamentares da região e tem basicamente dois objetivos. Primeiro: acompanhar o processo das investigações e a partir daí - o segundo ponto - agir do ponto de vista legislativo com a apresentação de uma lei federal. Para isto, além do acompanhamento das investigações, serão realizadas audiências públicas para ouvir empresários, CREA, quem trabalha com eventos, enfim...”, resumiu Maurício Quintella.
De acordo com o deputado federal do PR, o prazo para apresentação de uma proposta de legislação e do relatório final é de 120 dias. O objetivo da Câmara Federal é aprovar ainda no primeiro semestre.
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