Todas as audiências, os despachos, os embargos, os pareceres e as demais atividades realizadas pela Procuradoria-Geral do Estado de maio a dezembro de 2012 foram contabilizados para conhecimento público.

O trabalho realizado pela Corregedoria-Geral da PGE/AL revelou que, somados, os números das Procuradorias: da Fazenda, Judicial, Administrativa, de Licitação, do Interior e da Assessoria Especial resultam em 44.638 serviços realizados durante os 7 meses avaliados. Conheça os números.

Procuradoria Judicial

A Procuradoria responsável pela representação judicial do Estado, por elaborar informações com mandado de segurança e promover ação civil pública em defesa de interesses públicos, realizou 276 audiências, emitiu 3.744 despachos e 338 pareceres, entre outras atividades, entre maio e dezembro de 2012.

Procuradoria da Fazenda Estadual

No mesmo período, a PFE emitiu 760 pareceres, todos relacionados à matéria financeira ou tributária, na esfera da administração direta ou indireta do Estado. Passaram pela PFE, no período avaliado, 11.275 processos e 598 despachos foram emitidos. Cabe a esta Procuradoria, promover a cobrança da dívida ativa do Estado e das autarquias estaduais, representar a Fazenda Pública Estadual; além de manifestar entendimentos e emitir pareceres sobre questões financeiras e tributárias do Governo Estadual.

Procuradoria Administrativa

A Procuradoria que realiza consultoria jurídica ao Governador do Estado e aos órgãos estaduais e assiste o Procurador-Geral do Estado no controle interno da legalidade realizou 4043 despachos e 841 diligências.

Procuradoria de Licitação, Contratos e Convênios

A Procuradoria responsável pelo exame de todas as minutas, convênios e documentos de licitação que envolva despesas do Estado, recebeu 2.188 processos no período contabilizado pela Corregedoria-Geral; emitiu 684 despachos e 155 pareceres.

Coordenadoria Geral do Interior

Fixada em Arapiraca, a CGE exerce, no interior de Alagoas, todas as atribuições das Procuradorias especializadas; acompanhando processos de interesse do Estado e fiscalizando diretamente o desempenho dos Procuradores de Estado designados para comarcas do interior. No período contabilizado pela Corregedoria-Geral da PGE/AL, passaram 1455 processos pela Coordenadoria do Interior, foram realizadas 24 audiências e 176 contestações.

Os números detalhados estão disponíveis no site da PGE/AL (www.procuradoria.al.gov.br).