O presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador José Carlos Malta, instituiu, nesta sexta (01), comissão com a finalidade de analisar e acompanhar o controle de presença, pagamento, descanso remunerado e o desligamento de estagiários do Poder Judiciário de Alagoas.
Sob presidência da desembargadora aposentada Nelma Torres Padilha, coordenadora de Projetos Especiais da Esmal, a comissão é composta ainda pelo juiz Paulo Zacarias, coordenador de Cursos para Funcionários e Serventuários, e pela secretária executiva da Esmal, Irani Magalhães. Eles têm 15 dias para apresentar relatório com as mudanças sugeridas.
A determinação leva em consideração a resolução nº 01/2005, que dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de cursos superiores, no Poder Judiciário de Alagoas, além dos pedidos de estagiários formulados pelos diversos órgãos da Corte de Justiça.
A necessidade de contemplação de estágio nas comarcas de 1ª e 2ª entrâncias, no interior do Estado, além de setores outros da sede do TJ, em Maceió, também justificam a criação da comissão criada pelo presidente José Carlos Malta Marques.
A portaria foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (01).
