O prefeito Rui Palmeira (PSDB) tem uma bomba em suas mãos: a questão envolvendo as Oscips. Detalhada pela imprensa nos últimos dias, a questão ainda sugere a seguinte reflexão: como substituir os prestadores de serviços que estão trabalhando de forma irregular sem comprometer a continuidade destes mesmos serviços?
Vale salientar que os prestadores de serviço são os menos culpados na história. Pois, de fato trabalharam. O problema é a relação contratual - ao que tudo indica de forma promíscua e sem respaldo legal - entre as Oscips e a Prefeitura Municipal. Algumas sem contrato desde 2007. Outra, sendo mantida com 13 termos aditivos. Resultado: os prestadores levaram “cano” dos últimos meses do ano.
Vão receber janeiro, mas com dificuldade. Agora, surge a pergunta: como solucionar o problema? Rui Palmeira (PSDB) coloca que a prefeitura não pode abrir mão de servidores, nem de serviços. Diz que busca formas - junto à Procuradoria Geral do Município (PGM) - de regularizar a situação. “Precisamos, de forma mais urgente, pagar as pessoas”.
E no futuro próximo? Ficou claro que não dá para continuar com o modelo que foi implantado pela gestão passada. Se assim for é como a piada do homem que pega a mulher com outro no sofá e...troca de sofá. O prefeito tucano diz que pensa em realizar licitações para algumas prestações de serviços necessários. Para outras, ainda não definiu quais, parte para o caminho mais correto: os concursos públicos.
Claro, não será de imediato. É necessário estudo. Que Rui Palmeira assim proceda. No mais, que o caso das Oscips ainda sejam mais detalhados. Que apareçam os nomes dos que comandavam estas Oscips e porque tinham tamanha influência de estarem dentro do poder público atuando sem contratos, como denunciou o prefeito. Em contratos de boca, sendo pagos por indenização. A quem interessava esta situação?
Eis uma pergunta que precisa ser respondida. Pois, é óbvio que a situação das Oscips criavam ingerências, sobretudo nas pastas em que elas se encontravam. Os nomes das Oscips é fácil. Basta buscar os antigos contratos: 2007, 2008 e até os de 2012. É preciso ir mais fundo. Seria interessante que a Prefeitura Municipal de Maceió identificar nomes que atuavam diretamente em nome destas Oscips. Deixar a situação às claras. Se - evidentemente - não houver ligação política, nem má-fé, que a inocência seja reconhecida, evidentemente.
Outra questão é a ingerência - apontada por Palmeira - de prestadores de serviço em relação ao CORA (sistema que permite o agendamento e marcação de consultas). Ora, como muitos tinham acesso a senhas para manipular o CORA, fica mais que evidente o que já foi posto neste blog: o esquema de “furar a fila” na Saúde em benefício de A e B, além de outras ingerências.
O prefeito diz que não dá para saber se há políticos (mais especificamente vereadores) por trás destes esquemas, junto com as indicações para os postos de saúde. Apenas afirma que a ingerência dos prestadores de serviço acabou em sua gestão, com a centralização da senha do CORA nas mãos de quem representa a pasta da Saúde no município. Que assim seja, já é um avanço. Vamos aguardar e torcer para que o caminho seja realmente este.
Quanto às Oscips, que mais informações sejam divulgadas. Tipo: quanto foi repassado a estas Oscips até aqui? Quais eram os valores quando existia contrato? Quais passaram a ser estes valores em épocas de indenização? Quem está por trás destas Oscips? Quem responde por elas junto à Prefeitura Municipal? Estas são algumas das perguntas que ainda clamam por respostas.
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