Apesar de o governador ter baixado nesta terça-feira (29) um decreto autorizando o Corpo de Bombeiros a interditar casas de shows, boates e espaços públicos com capacidade superior a 500 pessoas que estiverem em situação irregular, o Corpo de Bombeiros informou que vai realizar um levantamento da situação dos espaços públicos para poder dar início às interdições.
Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira, o Major Bombeiro Reinaldo Moura disse que está sendo realizado um levantamento da situação de todos os estabelecimentos públicos do estado. O documento será enviado em um prazo de 10 dias ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas outras providências.
O Major Reinaldo frisou que a tragédia em Santa Maria e o decreto do governo dando poderes aos Bombeiros de fechar de imediato os locais irregulares, não vai modificar o plano de discutir as medidas a serem tomadas.
A princípio, explicou o Major, os locais estão irregulares e não possuem certificado expedido pelo Corpo de Bombeiros. Outros até possuem a autorização e o projeto contra incêndio e pânico, mas os certificados estão vencidos. Para que uma casa de show ou boate seja autorizada a funcionar, o proprietário deve dar entrada no projeto contra incêndio e pânico e comunicar à prefeitura e aos bombeiros.
Em seguida, explicou o militar, o projeto é analisado e caso esteja dentro das normas, é autorizado pelo Corpo de Bombeiros, que fará uma vistoria no local e dará o aval para o funcionamento. “Antes de acontecer a tragédia em Santa Maria, nós já estávamos realizando vistorias de rotina nos estabelecimentos, mas agora iremos intensificar as ações. Só depois que concluirmos o levantamento é que teremos condições de interditar e notificar os estabelecimentos, esclareceu.
Reunião com SMCCU vai definir métodos para interdições
Ainda nesta manhã, representantes do Corpo de Bombeiros e da Superintendência Municipal de Convívio e Controle Urbano (SMCCU) vão se reunir para traçar o plano para vistoriar as boates da capital.
“As boates mesmo apresentando irregularidades vão continuar funcionando. Vamos primeiramente traçar as metas junto com a SMCCU para depois deslocarmos um efetivo para asa operações. Contamos também com a ajuda da população para denunciar locais que não apresentem condições mínimas de funcionamento”, concluiu.