O aumento que os vereadores de Maceió terão nesta legislatura é – entre as capitais do país – o terceiro maior em termos percentuais. Os edis receberão aproximadamente R$ 15 mil. Conforme matéria publicada pelo G1, isto corresponde a um aumento de 67%. Reajuste significativo se comparado com a inflação e com o aumento do salário mínimo que a maioria dos brasileiros conhecem tão bem.

Os vereadores de Maceió só não foram mais agraciados que os de Rio Branco (92,6%) e de Boa Vista (67,5%). Mesmo assim, quando em números reais, os edis de Rio Branco receberão R$ 12 mil e os de Boa Vista, pouco mais de R$ 10 mil.

Quanto aos valores dos salários, Maceió é a quarta capital da lista entre as que concederam aumento para os seus nobres edis. Em primeiro lugar está Natal, com R$ 17 mil. É seguida de Aracajú e Belém, ambas com pouco mais de R$ 15 mil. O detalhe é o seguinte: em Aracajú os edis ainda recebem verba indenizatória (R$ 12 mil) e verbas de assessoria (R$ 12 mil).

Ao todo, foram 19 casas legislativas de capitais que aprovaram aumento de seus edis. Vale lembrar: os subsídios de edis são os únicos não fixados por lei. Eles estão ligados aos salários de deputados estaduais com os valores sendo determinados pelo próprio Legislativo municipal, seguindo o parâmetro do número de habitantes e a Constituição.

Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, os vencimentos podem chegar até 75% do valor de um deputado estadual. A Constituição Federal ainda coloca – como já foi explicado em outros posts neste blog – que a casa legislativa do município não pode gastar mais de 70% com folha de pagamento.

Este foi um dos entraves orçamentários, por exemplo, da Câmara de Maceió para aumentar o número de edis de 21 para 31. Questão esta que se encontra ainda na Justiça.

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