Quem acompanha este espaço sabe das ‘dificuldades’ que a Câmara de Maceió tem para conseguir colocar em pleno funcionamento o Portal da Transparência. Aprovado por lei – de autoria do ex-vereador Galba Novaes (PRB) – em 2010, até esta data ainda é uma promessa em relação à disponibilização dos gastos, contratos e licitações da Casa de Mário Guimarães.

É bem verdade que o Portal se encontra no ar, mas não exerce a sua função: facilitar o acesso da população às informações sobre o trabalho dos vereadores. O atual presidente da Câmara, Francisco Holanda Filho (PP), o Chico Filho – em conversa com este blogueiro – já havia firmado o compromisso de realizar os ajustes necessários. Prometeu maior transparência em sua gestão.

Agora, em entrevista ao Extra Alagoas, o presidente da Câmara Municipal de Maceió voltou a tocar no assunto e de forma mais concreta. Disse que – se depender dele – no dia 15 de fevereiro, com o retorno das atividades oficiais do parlamento-mirim – o Portal da Transparência José Alencar já estará funcionando plenamente. Aguardemos.

É mais uma data para ser marcada na agenda em relação ao Portal da Transparência diante de todas as promessas que foram feitas até aqui por gestão anterior, é bem verdade. Chico Filho ressalta os problemas técnicos encontrados pelo ex-presidente Galba Novaes, que – segundo ele – impediram maiores avanços.

Eis o que diz o vereador na entrevista: “na realidade, o que aconteceu na gestão passada é que o presidente (Galba Novaes) criou o Portal da Transparência José Alencar. Só que, por problemas técnicos, ele não conseguiu colocar o portal em funcionamento. E nós, quando assumimos, discordamos de alguns pontos do portal, mas não da transparência. Estamos analisando a Lei de Acesso à Informação para saber o que de ser posto e o que não precisa, fazendo o portal da forma mais adequada”.

Que se explicite depois – com mais detalhes – que “precisa ser posto” e o “que não precisa”. Por fim, Chico Filho ainda complementa: “estamos em processo de contratação de empresa que vai formatar esse site. A ideia é que no dia 15 de fevereiro, quando se inicia a sessão legislativa, esse portal já esteja no ar. Mas, tem a questão técnica, que foge ao meu alcance. Se entregarem o portal pronto, a gente já coloca no ar em fevereiro”.

E mais uma vez a tal da “questão técnica” pode ser problema...

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