Seria interessante saber - agora mais do que nunca! - quanto a Câmara Municipal de Maceió gastou para colocar o seu Portal da Transparência José Alencar no ar. Colocar o site em funcionamento demorou dois anos. O projeto de lei foi aprovado em 2010 e somente ao apagar das luzes da legislatura passada que ele começou a funcionar.
Problemas? Bem, quase sempre o argumento utilizado pelo ex-presidente da Casa de Mário Guimarães, Galba Novaes (PRB), eram os problemas legais (saber o que poderia ser exposto ou não) e os técnicos. Enfim, agora o Portal da Transparência ao menos existe. Mas, nele não se encontra absolutamente nada além dos releases destinados à imprensa.
Balancetes, contratos, licitações, folhas salariais dentre outros dados são apenas links que encaminham o internauta para PDFs em branco. Vamos dizer que são problemas técnicos que impossibilitam a alimentação do site. Pois é, ainda que se afirme isto, o que temos aqui é um gritante caso de incompetência, tendo em vista os inúmeros sites semelhantes que são colocados no ar e que possuem a mesma finalidade; e funcionam em bem menos tempo.
Ora, quanto a Câmara Municipal gastou para colocar o atual site no ar? A resposta poderia estar no próprio Portal da Transparência, mas sabe-se lá por qual motivo não se encontra. Agora, o Portal da Transparência José Alencar é uma responsabilidade do atual presidente Francisco Holanda Filho (PP), que tem falado - em várias entrevistas - da sua preocupação com a transparência e a publicidade das ações da Casa. Que se tenha realmente e que se dê uma solução para o www.camarademaceio.al.gov.br! Será que é tão difícil assim?
Virou a 13ª tarefa de Hércules conseguir dados detalhados do parlamento-mirim por meio de um portal. E sabe o que pode chamar a atenção? Aparecer o argumento de que o portal não funciona, que é necessário fazer tudo de novo, que para isto será feito uma nova licitação, com uma nova empresa, para se chegar a uma solução; e tudo isto em benefício da população. Espera aí! E se este argumento surgir a pergunta é: e o que já foi gasto? Não teve ter custado barato aos cofres públicos o que hoje se encontra no ar, não é mesmo?
E aí, senhores vereadores, quando o cidadão comum terá - de forma simplificada - acesso aos dados da Casa de Mário Guimarães? Vale lembrar aos edis que isto já é possível por meio da Lei de Acesso à Informação. Não é um favor do parlamento-mirim, não é sequer um “plus” da gestão, é uma obrigação do gestor facilitar estes caminhos em tempos atuais.
Quanto às casas legislativas do interior do Estado de Alagoas, que observem bem o que aqui está exposto. Vocês precisam de transparência também. Bem que este poderia ser um tema levantado pela União dos Vereadores do Estado de Alagoas. É justo e benéfico.
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