Em decisão monocrática, o desembargador Otávio Leão Praxedes manteve o pedido de prisão preventiva em desfavor do ex-prefeito de Maragogi, Marcos José Dias Viana (PTB), vulgo Marcos Madeira. O Ministério Público de Alagoas, por meio do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), denunciou o ex-gestor por vários crimes, entre eles falsidade ideológica.
No despacho publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (11), o desembargador classifica a atuação do ex-prefeito e alguns funcionários de alto escalão da prefeitura como uma Organização Criminosa (ORCRIM). Como Marcos Madeira perdeu o foro privilegiado, as denúncias ‘desceram’ para a 17ª Vara criminal.
O advogado do ex-prefeito, Thiago Mota, disse que seu cliente deverá se apresentar após se esgotar todos os recursos jurídicos legais. Ainda segundo Mota, o cliente ainda não fora informado sobre a manutenção do pedido de prisão.
A operação realizada pelo Gecoc nas contas públicas do município de Maragogi, em dezembro, resultou na denúncia de formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica e dispensa ilegal em mais de 40 licitações. Além do ex-prefeito, foram denunciados Marcondes Antônio Dias Viana, Marileide Lima de Luna, Maurício Henrique Santos da Silva e Rosineide de Oliveira.
Segundo levantamentos dos promotores do Gecoc, há estimativa que o prejuízo aos cofres públicos chegue próximo a R$ 3 milhões. A investigação constatou que a verba foi direcionada a um esquema criminoso, que efetuava o pagamento de obras não realizadas.