Trinta e dois processos que tramitavam na 24ª Vara de Família foram levantados pela Defensoria Pública de Alagoas e julgados durante um mutirão ocorrido nos últimos dias 09 e 10. A ação é uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado e teve o auxílio do Tribunal de Justiça de Alagoas. O objetivou foi dá celeridade aos processos de investigação de paternidade.

"Com o mutirão foi possível o desfecho de processos iniciados em 2006, 2007 e 2008", explicou a Defensora Pública responsável pela 24ª Vara, Thais Moreira.

Segundo a Defensora Pública, o mutirão possibilitou à concretização do direito de um filho ter a figura paterna, incluindo o nome no Registro de Nascimento. “Sem contar, que o evento divulga o pensamento da paternidade responsável e os direitos da criança e do adolescente”, disse a Defensora.

Na ocasião, foi obtido reconhecimento espontâneo de paternidade, além da realização de coletas do material genético (saliva) por técnicos do Núcleo de Promoção da Filiação do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Thaís mencionou, ainda, que na audiência realizada já ficou estabelecido o nome da criança, pensão alimentícia, guarda, bem como direito de convivência.

“Posteriormente, o processo será remetido para a vara apenas para homologação judicial, caso seja positivo o resultado, evitando a delonga da ação judicial e o acúmulo de processo na vara", informou a Defensora.

Segundo ela, mais mutirões deverão ser realizados ao longo do ano de 2013.