Em conversa com este blogueiro, o governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), assegurou - palavras dele! - que os empréstimos que estão sendo contraídos durante o seu governo não comprometeram (nem comprometerão) ainda mais Alagoas num futuro próximo, ampliando significativamente uma dívida pública - com o Governo Federal - que já ultrapassa R$ 7 bilhões. Tomara que assim seja. O motivo para se pensar assim, segue abaixo...
A dívida de Alagoas é histórica e impagável. Depende de uma renegociação com o Governo Federal para que a Terra dos Marechais deixe de sangrar - como ocorre hoje - R$ 60 milhões/mês. É um fato que se estende destes governos federais passados.
De acordo com Vilela, nesta gestão da presidenta Dilma Rousseff (PT) há uma sinalização de uma negociação da dívida, faltando achar apenas um enquadramento legal. Pois, as mudanças para Alagoas implicam em abrir precedentes para outros estados em situação semelhante. Vilela sabe desta situação e a confirma.
A questão com os empréstimos que estão sendo tomados é a seguinte: se Alagoas já deve R$ 7 bilhões, com os empréstimos - que podem chegar a soma de algo próximo de R$ 1,4 bilhão - esta dívida não seria ampliada ainda mais para os próximos gestores? Vilela acredita que não e ainda fala sobre a histórica situação do Estado.
"A dívida de Alagoas é um absurdo. Foram cobrados juros altíssimos, indicadores que não fazem sentido na época atual em que vivemos. Veja só: Alagoas devia R$ 2 bilhões, pagou R$ 3 bilhões e ainda deve R$ 7 bilhões. É impagável. É preciso uma renegociação desta dívida", explicou Vilela. O interessante é que ao longo de anos - com fortes lideranças no cenário nacional, capazes de darem nó em pingo de água - esta situação nunca foi revista.
Como na época da renegociação da dívida - há 15 anos aproximadamente - quando o Governo Federal assumiu o débito do Estado num "arrocho fiscal" nacional, Alagoas não tinha garantias a dar de pagamento e acabou sendo massacrada, sendo um dos estados da federação mais penalizado. Onde estavam os "bons" alagoanos pelo desenvolvimento do Estado neste período?
"Agora tem que renegociar, pois esta dívida é uma bola de neve. O Governo Federal está vendo uma maneira de rever esta situação", colocou. Ao falar dos empréstimos, Vilela - como já posto - explica, em sua óptica, o porque de não comprometer ainda mais: "os empréstimos que estão sendo tomados agora são com juros de 1%. Com a União era de 7,5%. Ainda temos o prazo - agora - de 30 anos para pagar. Além disto, o dinheiro será utilizado em políticas de investimento para ajudar a desenvolver o Estado, o que vai possibilitar que no futuro, o próximo governador ainda tenha maior capacidade de atração de recursos e novos investimentos".
Vilela ainda coloca que não há outra forma de gerar investimentos no Estado. "Alagoas é pobre. A arrecadação que temos só permite que paguemos a folha, o custeio e para garantir as contrapartidas dos investimentos do Governo Federal", explicou. Segundo Vilela, as quedas de arrecadação também foram problemas. "Atrasamos (o governo estadual) pela primeira vez fornecedores este ano. Mas, a situação já está normalizando. Tive que fazer para garantir o pagamento do 13º salário. No geral, ganhamos credibilidade e contamos com recursos e empréstimos que Alagoas era proibida de tomar por conta da situação fiscal".
Empréstimos atuais
Sobre o atual empréstimo do BNDES - de R$ 611 milhões - que se encontra em "batalha judicial", Vilela afirma que com o retorno dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal (STF) a situação deve ser revertida. "O que ocorreu foi por conta da Assembleia Legislativa não está dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, são interpretações da lei e acredito que, como quem vai pagar é o Executivo, tudo seja resolvido e a gente consiga este recurso".
Alagoas ainda tem previsão de dois empréstimos. Um de U$ 150 milhões junto ao Banco Mundial. Outro de U$ 250 milhões junto ao BID. O tucano coloca que os recursos - incluindo o BNDES - são para investimentos em Educação, Segurança, Infraestrutura e Saúde. "São necessários, já que reservamos de todo recurso o mínimo para contrapartidas, já que o comprometimento principal é com folha e custeio, como disse. É o caminho para o desenvolvimento", afirma.
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