O governo do Rio de Janeiro anunciou nesta sexta-feira a prorrogação dos vencimentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os contribuintes situados em áreas em situação de emergência, devido às chuvas que atingem regiões do Estado. O pagamento poderá ser feito até seis meses após a data previamente estipulada.

"A medida visa amenizar as dificuldades da população e contribuir para a recuperação da economia das áreas atingidas", afirmou o secretário estadual de Fazenda, Renato Vilela.
A prorrogação vale para os pagamentos oriundos de parcelamentos já acertados anteriormente. Demais obrigações no processo de ICMS, como a emissão de declarações e arquivos com informações, também poderão ser entregues posteriormente.

A secretaria de Fazenda publicará resolução informando os procedimentos e datas aplicáveis aos contribuintes das localidades em situação de emergência. As informações também estarão disponíveis no site da secretaria.

Histórico de deslizamentos

Em janeiro de 2011, a Baixada Fluminense enfrentou a maior tragédia climática da história do Brasil. Foram 918 mortos e mais de 215 desaparecidos após as fortes chuvas que atingiram sete municípios da região. As cidades mais atingidas foram Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Bom Jardim, Areal, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto.

No ano anterior, em 2010, uma série de deslizamento deixou 30 mortos em Angra dos Reis nas primeiras horas do dia 1º de janeiro. O deslizamento de uma encosta atingiu uma pousada e sete casas na Ilha Grande, matando pelo menos 19 pessoas. No continente, 11 pessoas morreram em outro desmoronamento.