Confirmado com 19 votos dos pares - só não teve os votos dos psolistas Heloísa Helena e Guilherme Soares - o vereador Francisco Holanda Filho (PP), como já era cantado em verso e prosa, se sagrou o presidente da Casa de Mário Guimarães.
De acordo com ele, ainda não houve muitas conversas com o ex-presidente da Casa, o ex-vereador Galba Novaes (PRB), mesmo diante da “quase” certeza de que Chico Holanda seria eleito com folga. “Eu era o presidente virtual. Mas, diferente do que ocorreu com Rui Palmeira (PSDB) não havia uma certeza de que eu assumiria o cargo. Agora, vamos sentar e conversar sobre o que foi feito e vamos melhorar a Câmara Municipal de Maceió”.
Em entrevista a este blogueiro, Chico Holanda prometeu transparência na Casa de Mário Guimarães, passando a utilizar a ferramenta do Portal da Transparência José de Alencar, que foi um projeto de lei de Galba Novaes, mas que até o presente momento não conseguiu virar uma realidade.
O novo presidente falou que serão analisados todos os contratos e licitações, mas frisou como um processo natural. O primeiro desafio do presidente já se dá de agora, pois a Câmara Municipal de Maceió - como não conseguiu aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) dentro do prazo regimental, que era até o dia 15 de dezembro de 2012 - entra em sessão permanente.
De acordo com Chico Holanda, a sessão permanente já foi aberta logo após a sua posse e - agora - o parlamento-mirim vai apenas aguardar que a peça orçamentária - com previsão de receita de R$ 1,7 bilhão - retorne com os reajustes que serão feitos pelo novo prefeito Rui Palmeira (PSDB), para que seja colocada em votação. Com maioria na Casa, Rui Palmeira não terá problema em efetuar os ajustes.
“Assim que a LOA retornar ao parlamento já convocarei de imediato os vereadores para que possamos apreciar o orçamento. O prefeito solicitou a peça. Ela foi encaminhada para que seja feita uma análise. E a Câmara Municipal está apenas aguardando”, colocou. O ano legislativo - entretanto - só se inicia, com as sessões ordinárias, no dia 2 de fevereiro.
Sobre a LOA, salientou que teve um primeiro diálogo com a Secretaria de Governo. “Estamos discutindo e há uma questão envolvendo as emendas e a necessidade desta reavaliação. Mas acredito que a votação se dará agora em janeiro”.
Ainda sobre o orçamento, questionei ao novo presidente Chico Holanda sobre a possibilidade de aumento do duodécimo. É visível - diante das devoluções de dinheiro feita na gestão de Galba Novaes (PRB), com montantes milionários - que o parlamento-mirim recebe mais do que precisa. Indaguei se seria justo - diante deste quadro - brigar ainda por um aumento do repasse.
Chico Holanda deu uma resposta bem semelhante ao que já defendia Novaes. “O duodécimo é uma questão delicada que será discutida. O recurso que foi devolvido foi porque o Legislativo não conseguiu comprar um novo prédio-sede, que é necessário. Não vejo problema em ter aumento, pois é um direito constitucional, já que o teto nos permite ter 4,5% do que o município arrecada. Estaremos brigando por direito constitucional. Está dentro da lei”.
O atual presidente frisou que acredita numa adaptação tranquila ao cargo. “As sessões retornam no dia 2 e acredito que vamos ter um Legislativo com debate de qualidade, desempenhando um trabalho em conjunto”, frisou.
Ao analisar o acordo em torno de sua candidatura com o apoio de Rui Palmeira (PSDB), Chico Holanda explanou: “o prefeito nos apoiou, é verdade. Eu o apoiei quando ele foi candidato. Fiz parte do grupo do prefeito. Mas, não houve uma imposição do meu nome. A Mesa foi construída dentro de um parceria pelo que é bom para o Legislativo e para Maceió”, salientou. O pepista destacou a independência e harmonia com o Executivo.
Por fim, questionei se os 19 vereadores que votaram em Chico Holanda automaticamente passam a fazer parte da bancada governista de Rui Palmeira (PSDB). Vale salientar que um petista - Cléber Costa - votou na Mesa, mesmo com nomes tucanos nesta. Holanda respondeu: “de forma alguma. Os 19 vereadores votaram em mim e na Mesa. Não necessariamente é a bancada governista. Isto é algo que depende do prefeito e que - obviamente - eu ajudarei no que for preciso”. O atual presidente - apesar da proximidade com Palmeira - disse ainda não saber qual edil será indicado para assumir a função da liderança na Casa de Mário Guimarães.
Os demais membros da Mesa - como anunciado pelo CadaMinuto - são Simone Andrade (PTB), Tereza Nelma (PSDB), Kelman Vieira (PMDB), Silvio Camelo (PV), Davi Davino (PP), Wilson Júnior (PDT) e Silvânio Barbosa (PSB).
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