O Governo do Estado aposta no Programa Alagoas Tem Pressa como o principal meio de monitoramento e controle de metas de suas ações. Coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), o Programa tem o objetivo de combater a pobreza e tornar Alagoas um lugar melhor para se investir, trabalhar e viver.
Desde maio de 2011, quando foi lançado, o Alagoas Tem Pressa compreende o planejamento estratégico do Estado, com 26 projetos estruturantes e 26 projetos setoriais que se desdobram em mais de 200 ações e 1.000 entregas.
Após um ano de monitoramento dos projetos, completados em novembro, o Alagoas Tem Pressa finaliza o ano de 2012 com 116 entregas realizadas e 113 indicadores distribuídos nas seis áreas de resultados do programa. Das 13 secretarias integrantes, sete concluíram todas as ações planejadas para este ano, a exemplo da Secretaria de Estado da Gestão Pública (Segesp), do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico e da Defesa Social (Seds).
Apesar de não terem suas ações 100% concluídas, algumas secretarias foram responsáveis por um número relevante de ações concluídas, como a da Infraestrutura (Seinfra), que realizou 22 entregas este ano, através da construção de 14 empreendimentos residenciais do Programa da Reconstrução, totalizando 8.857 unidades habitacionais distribuídas em 19 municípios atingidos pela enchente de 2010; a duplicação e restauração de 25,8 km da AL–101 Sul, que liga Maceió à Barra de São Miguel; e a conclusão de 99% das obras do 2º trecho do Canal do Sertão, que possui 19,42 km de extensão.
“O Alagoas Tem Pressa vai ganhando cada vez mais força. A determinação do governador Teotonio Vilela Filho é de que todo o secretariado dê prioridade total ao Programa, tendo em vista os objetivos que estão sendo visados. A Seplande é responsável por garantir o monitoramento permanente das ações, fator primordial para as tomadas de decisão”, declarou o secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes.
Monitoramento
Em 2012, foi formada uma equipe de dez monitores, três analistas de indicadores e de projetos, entre outros profissionais, que monitora diariamente as ações, no intuito de controlar o alcance das metas. Esse grupo deu uma nova dinâmica ao Programa, que era monitorado por uma empresa privada até 2011.
“Os monitores devem ter a visão global do projeto, conhecendo todas as etapas e os produtos que serão entregues para antecipar possíveis problemas e corrigi-los em tempo hábil, evitando atrasos nas entregas. Ele acompanha os processos relacionados aos projetos, visita obras e elabora relatórios mensais com os avanços e destaques” explicou a secretária adjunta de Modernização da Gestão e Controle de Metas da Seplande, Poliana Santana.
Além do contato direto com os gerentes dos projetos, também é responsabilidade da equipe do Alagoas Tem Pressa as reuniões de monitoramento e controle de metas que acontecem entre o governador e os secretários. Dados importantes, ranking de execução das secretarias em relação ao planejamento acordado e uma análise do andamento dos indicadores escolhidos para acompanhamento e sua probabilidade de alcance em relação à meta pactuada são algumas das informações organizadas pela equipe. Esses dados são apresentados nas reuniões de monitoramento estratégico para serem discutidas entre toda a cúpula do Governo.
“É uma inovação na gestão pública de Alagoas, que possibilitará a redução da pobreza extrema e da desigualdade no nosso Estado. É com essa intenção que trabalhamos com comprometimento e satisfação”, concluiu a analista de projetos do Alagoas Tem Pressa, Fernanda Leão.
Estatísticas
No mês de março, a Seplande lançou o Portal Alagoas em Dados e Informações, plataforma interativa que contém estatísticas, dados atualizados, mapas gráficos e imagens sobre a sociedade, a geografia e a economia alagoana. Com acesso rápido e prático, o Alagoas em Dados e Informações conta com um moderno layout e é de fácil navegação. Elaborado pela superintendência de Produção da Informação e do Conhecimento da Seplande, o portal é dividido em quatro categorias e oferece ao público um conteúdo personalizado, disponibilizando informações consideradas primordiais para os seguintes segmentos: cidadão, governo, pesquisa e investidor.
O ano de 2012 também marcou o início dos trabalhos para o cálculo da estimativa trimestral do Produto Interno Bruto (PIB) de Alagoas. O cálculo, feito no Nordeste pelos estados da Bahia, Pernambuco e Ceará, adapta a metodologia implantada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e tem como objetivos principais refletir a conjuntura econômica local a curto prazo, como também estabelecer um paralelo entre a realidade alagoana e do resto do Brasil.
Orçamento e Recursos Financeiros
Mais uma vez, dentro do prazo constitucional, a Superintendência do Orçamento Público (SOP) da Seplande entregou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) à Assembleia Legislativa. Os números previstos para 2013 são de R$ 7.152.516.403, o que representa um aumento de 8,06% em relação ao exercício de 2012.
Ainda este ano, a Seplande instituiu a sua Unidade Gestora de Recursos Financeiros, setor responsável por coordenar as negociações de empréstimo junto às instituições nacionais e internacionais. O Estado trabalha para alocação de recursos da ordem de R$ 1,1 bilhão para a realização de diversas ações.