O governo anunciou nesta quinta-feira que os aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG) serão concedidos à iniciativa privada. Com a privatização, o governo espera investimentos de R$ 11,4 bilhões: R$ 6,6 bilhões para o aeroporto carioca e R$ 4,8 bilhões para o mineiro. “O aumento de renda, a inclusão social de milhões de brasileiros e 4 milhões que se elevaram para a condição de classe média provocaram uma demanda que não existia nas décadas anteriores. Fatos conjugados fazem com que tenhamos problema de oferta diante de uma demanda crescente”, afirmou a presidente Dilma Rousseff.

Esta é a segunda vez que o governo federal privatiza terminais estratégicos. No ano passado, o governo anunciou a concessão dos aeroportos Cumbica (Guarulhos, SP), Viracopos (Campinas, SP) e Juscelino Kubitscheck (Brasília).

A presidente Dilma Rousseff não ficou satisfeita com os consórcios vencedores e, desta vez, aumentou a exigência com as operadoras privadas de aeroportos. Para participar do leilão, o operador precisará ter experiência com experiência de administrar terminais com fluxo de 35 milhões de passageiros por ano. No leilão passado, a exigência era de gerir aeroportos com fluxo de 10 milhões de passageiros ao ano.

O edital para a concessão será lançado em agosto de 2013 e o governo espera que em setembro ocorra o leilão. Segundo o ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, o governo já espera que as concessionárias já estejam administrando os terminais antes da Copa do Mundo de 2014, mas pondera que não espera da iniciativa privada todo o investimento para o evento esportivo. Até a assinatura dos contratos, os investimentos em Galeão e Confins são de responsabilidade da Infraero.

Investimentos na aviação regional
As medidas do governo lançadas nesta quinta-feira também incentivarão a rede de aviação regional. O projeto deve fortalecer os 689 terminais existentes nessa categoria e investir R$ 7,3 bilhões em uma primeira fase para a construção de mais 270 aeroportos. "Precisamos investir e proporcionar ao cidadão brasileiro integração com as capitais em voos de qualidade com voos diretos. Esse setor é cada vez mais fundamental para a competitividade do país", disse o ministro da Aviação Civil.

O programa prevê isenção de tarifas para voos com destino ou origem em aeroportos com movimentação inferior a 1 milhão de passageiros por ano. O governo também subsidiará algumas rotas entre pequenas e médias de cidades ou dessas cidades para capitais. A proposta é que o subsídio será condicionado aos assentos ocupados, limitando-se a 50% da aeronave e até 60 assentos. O assunto ainda será tema de audiência pública em 60 dias.

O anúncio atende à demanda das companhias aéreas que operam rotas entre cidades menores. Para David Neeleman, presidente da Azul - maior beneficiada com o plano -, "se os custos e as tarifas são baixos, as pessoas viajam". "Se o governo quer ajudar a gente e fazer o mercado crescer, tem de parar de aumentar os encargos, tarifas, impostos e taxas de conexão", disse.

O setor é o último a ter plano de investimento anunciado no programa de logística. Em agosto, a presidente Dilma Rousseff já havia anunciado incentivo para investimento da ordem de R$ 133 bilhões para rodovias e ferrovias. Em novembro, foi a vez dos portos, que receberão investimentos de R$ 54,2 bilhões do governo.

O governo anunciou também a criação da empresa Infraero Serviços, como parceira estratégica do operador nacional. "Com isso, vamos qualificar o quadro da Infraero e prestar serviços adequados a outros aeroportos, com a possibilidade de estender os serviços também para aeroportos não operados por ela", disse Bittencourt.