Alagoas mais uma vez foi colocado como exemplo a não ser seguido no Brasil, desta vez a situação ocorreu no Poder Judiciário, quando nosso Estado ficou em último lugar no Ranking elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça que visa medir o desempenho de gestão nas cortes estaduais.
Enquanto as Justiças de Sergipe, nosso vizinho, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte ocupam as três primeiras posições no ranking das cortes estaduais com os melhores índices de gestão com 82%, 76% e 72% respectivamente, Alagoas tem apenas 2% neste índice, seguido de Piauí e Bahia, com 6% e 8% respectivamente.
O ranking, está dentro do Diagnóstico da Gestão Estratégica do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi elaborado pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE), sob a supervisão da Comissão de Estratégia, Estatística e Orçamento do CNJ, presidida pelo conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula. O levantamento foi feito entre 27 de agosto e 14 de setembro
Outros tribunais
O Ranking também mede a eficiência de outros tribunais, e o resultado de Alagoas também não foi bom.
Em relação aos cinco TRFs do País, o da 2ª Região (que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo) atingiu 50% dos critérios de gestão e, por isso, foi considerado o melhor do grupo. Já a Corte da 5ª Região (que atende além de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) alcançou apenas 13%, sendo, portanto, a última da lista.
Em relação a Justiça do Trabalho, Alagoas ficou com o segundo pior resultado, com 32%, o pior foi o de Goiás, com 31% e os melhores foram o TRT da 5ª Região (Bahia), o da 7ª Região (Ceará) e o da 12ª Região (Santa Catarina) que ocupam o primeiro, o segundo e o terceiro lugar do ranking, respectivamente, por terem atendido 78%, 73% e 72% dos critérios da Resolução n. 70
TRE de Alagoas destoa e lidera Ranking Nacional
Já entre os Tribunais Regionais Eleitorais, Alagoas destoa das outras áreas e lidera o ranking com 67%, seguido do Piauí e do Ceará. Em últimos lugares, encontram-se as cortes eleitorais do Distrito Federal (2%), do Amazonas (4%) e do Rio de Janeiro (7%).
Como funciona o Ranking
O diretor do DGE, Ivan Bonifácio, explicou que o ranking foi feito para todos os ramos do Poder Judiciário. De acordo com ele, o levantamento levou em consideração as seis perspectivas estabelecidas pela Resolução n. 70, de março de 2009.
O primeiro diz respeito ao “envolvimento da alta administração” – ou seja, o comprometimento do presidente, vice-presidente, corregedor, entre outros que ocupam cargos de direção – com os objetivos estratégicos, os resultados e a adoção de inovações ou melhorias voltadas à modernização dos serviços.
O segundo critério avaliado foi a “gestão participativa” – ou seja, se os colaboradores participam da elaboração e da execução do planejamento estratégico das cortes. Segundo Bonifácio, o estudo aferiu ainda a “estrutura organizacional, tecnológica e de capacitação para estratégia”, o “planejamento da estratégia”, a “comunicação da estratégia” e o “monitoramento e a execução da estratégia”.
Orientação – Para o diretor do DGE, o estudo evidenciou que nem todos os ramos da Justiça de determinado estado mantêm o mesmo padrão. É o caso da Bahia, em que a Justiça Estadual ocupa a antepenúltima posição noranking do desempenho em gestão, e o TRT encontra-se em primeiro lugar na lista deste grupo. “Por essa razão, orientamos os tribunais com melhor desempenho a se reunir com os demais para que possam trocar experiências, ou seja, para o que um tribunal aproveite o que o outro tem de melhor”, afirmou.
Ainda segundo Bonifácio, “esses resultados não demonstram se um tribunal tem melhor ou pior desempenho institucional que outros, mas se utilizam seus recursos humanos, tecnológicos e financeiros com eficiência na busca pela garantia de excelência na prestação jurisdicional”.