O Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) promoveu, nesta quinta-feira (13), a primeira audiência de guarda coletiva para regularizar a situação de 17 famílias avaliadas pelo núcleo e que detectou que parentes próximos estavam cuidando de crianças abandonadas pelos pais sem a documentação necessária.
A juíza Ana Florinda Mendonça Dantas, coordenadora do NPF, explicou a importância da oficialização da guarda para os parentes dos menores. “As crianças vivem em companhia de avós, tios, primos, mas a situação não é regular. Então ela não possui responsável legal para poder dar entrada em hospitais, participar de programas sociais do governo e nem realizar viagens”.
Cerca de 90% dos casos foram descobertos em escolas da rede pública, através das atividades desenvolvidas pelo NPF que buscam sensibilizar as mães de crianças que não possuem o nome do pai no registro de nascimento para procurar o genitor e realizar o reconhecimento de paternidade.
Problemática das drogas
A aposentada Rosa Lúcia Santos da Silva, de 55 anos, cuida de Davi Guilherme da Silva Santos, de 7 meses, filho de sua irmã adotiva de 14 anos, que é viciada em drogas, desde o seu nascimento. Somente esta semana, ele oficializou a guarda da criança.
“As pessoas diziam para eu entregar ele à Justiça, minhas irmãs eram contra porque ele é filho de uma irmã adotiva. Mas a minha mãe, antes de falecer, pediu-me para que eu não entregasse o bebê para ninguém e eu fiquei com ele. Hoje, ele é meu filho e vou cuidar dele como cuidei dos outros três que tive e nenhum deles deu para coisa ruim”, disse a aposentada bastante emocionada.
Segundo as psicólogas do NPF, Katiana Rego de Lima e Bruna Diniz, a maioria dos casos de abandono dos pais está relacionada ao uso de drogas. “Nós fazemos palestras nas escolas para sensibilizar as mães das crianças em relação ao reconhecimento da paternidade e muitas vezes, depois nós somos procuradas pelas avós das crianças para providenciar o reconhecimento porque as mães são usuárias de drogas e não mantêm a responsabilidade com as crianças”, comentou a psicóloga Bruna Diniz.
