O secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, esteve reunido com a Unidade Gestora de Parcerias Público-Privadas, nesta terça-feira (12), para avaliar o andamento das ações. Além de traçar um panorama geral dos três projetos viabilizados através de uma PPP – Adutora do Agreste, Centro Integrado de Ressocialização e Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em Maceió - a reunião serviu para definir de prazos e fazer o levantamento das principais demandas para viabilizar as ações.
“A partir de 2013, a equipe fará reuniões mensais para apresentar relatórios completos sobre o andamento dos processos. A implantação desses projetos é uma solicitação do governador Teotonio Vilela Filho, que entende os benefícios que serão gerados, principalmente no desenvolvimento socioeconômico dos alagoanos”, declarou o secretário Luiz Otavio Gomes.
A primeira PPP discutida foi a adutora do Agreste, que vai garantir o abastecimento de água e beneficiar 250 mil pessoas de dez municípios. Os investimentos para essa obra são de R$ 130 milhões, para a construção de um novo sistema adutor, recuperação e manutenção das atuais adutoras, além de serviços comerciais. O governador assinou o termo de contrato para efetivação da PPP em junho de 2012 e as obras já foram iniciadas.
Os recursos e os prazos a serem cumpridos para a PPP do Centro Integrado de Ressocialização também entraram em pauta. O complexo prisional contará com três unidades penais, sendo duas de regime fechado e uma do semiaberto, disponibilizando 600 vagas em cada uma delas. O consórcio Reviver/Verdi foi o vencedor no processo que definiu a modelagem do projeto a ser implantado. Esse modelo está disponível para consulta pública, etapa que precede um novo processo licitatório que definará qual empresa executará o projeto da Reviver/Verdi.
Por fim, a atual situação da Parceria Público-Privada do VLT de Maceió foi discutida. No mês de novembro, cinco empresas – Construcap, Planos Engenharia, ATP Engenharia, Andrade e Gutierrez e o consórcio OAS/Queiroz Galvão – formalizaram o interesse em realizar os projetos de engenharia e estudos de viabilidade dos empreendimentos. Os empresários têm até o dia 25 de fevereiro de 2013 para fazer a entrega dos documentos, que serão encaminhados a técnicos do Governo de Alagoas, que farão a avaliação.
“A Parceria Público-Privada é hoje uma forma muito consistente para todos os Estados implantarem projetos prioritários. É um método que integra recursos e o conhecimento técnico da iniciativa privada e do setor público. O Governo de Alagoas sabe que esse é um caminho que deve ser seguido com a maior responsabilidade e afinco”, completou Luiz Otavio Gomes.