O defensor público Othoniel Pinheiro Neto lança, na próxima sexta-feira (14), o livro intitulado “Direito à reprodução humana assistida: Da teoria à concretização judicial”, confeccionado através da Juruá Editora. O lançamento irá acontecer às 18 horas, na Nossa Livraria, situada na Avenida Moreira e Silva, 430, bairro Farol.

O autor defende a prestação do serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo na discussão sobre a temática da reprodução humana assistida no Brasil, tendo como foco um direito que é pouco observado pelo poder público, mesmo diante de procedimentos simples como pequenas reparações no aparelho reprodutor feminino, que podem ajudar muitas mulheres a engravidar.

“As estatísticas mostram que de 10 a 20% da população mundial, em idade fértil, apresenta algum problema de fertilidade. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicasa (IPEA), 73% dos municípios brasileiros não dispõem de qualquer tratamento contra infertilidade. Tudo isso demonstra uma relevância social do tema”, explicou o defensor público e autor do livro.

O livro também apresenta respostas para todas as alegações contrárias sobre a prestação de tais procedimentos pelo SUS.

A obra é fruto da dissertação de mestrado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), podendo ser adquirida no local do evento ou pela internet no endereço eletrônico http://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=22851.