A vereadora Heloísa Helena levantou a possibilidade - no uso da tribuna do Legislativo municipal - de um jogo de bastidores para adiar a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), deixando a peça orçamentária para a próxima legislatura, já com os novos edis.
O objetivo: a possibilidade de emendas de quem hoje não se encontra na Casa de Mário Guimarães e - óbvio! - a decisão pelo aumento do duodécimo do Legislativo municipal que hoje é de R$ 50 milhões.
Como o orçamento é previsto em R$ 1,7 bilhão. O incremento de receita também permite - conforme o teto constitucional - o aumento do volume de recursos para o parlamento-mirim. Resta saber se há necessidade já que, nos últimos dois anos, Galba Novaes (PRB) - o atual presidente - tem se orgulhado de sobra de recursos e fala, novamente, em devolução para o Executivo.
Heloísa Helena não deixou claro em sua fala a questão do duodécimo, mas fica evidente - nas entrelinhas de seu discurso - que esta é a principal preocupação da psolista. “Espero que não haja articulação no submundo para que não se vote orçamento neste ano. Há prazo para se votar a LOA, pois é tempo suficiente para a apresentação das emendas. O jogo de submundo pode ser para querer mais dinheiro para Câmara e colocar a faca nos peitos do novo prefeito. Se o novo prefeito gosta de faca no peito é problema dele. Apenas não contem comigo”, disse.
A psolista falou que “não será cúmplice” de um adiamento. “Não dá para colocar culpa no prazo das emendas, pois há tempo. Quem tiver dificuldades de fazer emenda, eu ajudo”, complementou ainda. Há uma previsão para que o orçamento seja votado em Parlamento na Praça, ainda neste mês. Podendo ser no dia 27. O prazo final para a entrega das emendas - conforme o relator Théo Fortes (PTdoB) - se encerra no próximo dia 19.
Sobre o aumento do duodécimo, em entrevistas passadas, Novaes ressaltou que a Câmara Municipal deve brigar pelo que tem direito: o teto constitucional. “Se houver sobras de recursos ao final do ano, cabe a Mesa Diretora devolver. Nós já fizemos devoluções aqui”, destacou, na época.
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