O Deputado Federal João Lyra (PSD), participou da solenidade nesta quinta-feira,6, onde a Presidenta Dilma Roussef, juntamente com o ministro da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino, anunciou o programa que prevê investimentos de R$ 54 bilhões no setor portuário até 2017.
O governo tem por objetivo promover a competitividade e o desenvolvimento da economia brasileira, pondo fim nas barreiras à entrada do setor. Durante o evento, foi ressaltado que é preciso estimular a expansão dos investimentos no setor privado, modernizar a infraestrutura e, principalmente, investir na gestão portuária. “É preciso aumentar a movimentação de cargas, reduzindo custos”, explicou o ministro Leônidas Cristino, da Secretaria de Portos (SEP), durante anúncio do plano em cerimônia no Palácio do Planalto.
Dos R$ 54bi, R$ 31 deverão ser investidos até 2015, e R$ 23,2 bilhões, até 2017, em sua maioria na região Sudeste do país. Serão beneficiados os portos do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaguaí e Santos. Atualmente, apenas um porto é administrado pela iniciativa privada, o de Imbituba, em Santa Catarina, cuja concessão vence em dezembro de 2012.
Cristino ainda anunciou que serão feitas concessões de 5 portos públicos. Manaus (AM), Porto Sul (Bahia) e Águas Profundas (ES), a concessão prevê a construção de novos portos. Em Ilhéus (BA) e Imbituba (SC), os portos já existem. “O processo para concessão desses portos já começa em 2013”, explicou o Ministro.
A linha de crédito que será criada para financiar os investimentos portuários será administrada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), com juros de TJLP mais 2,5% ao ano, com carência de três anos e amortização em 20 anos.
Além dos investimentos, o incetivo prevê a instalação de uma comissão nacional para debater a praticagem (serviço que auxilia a condução dos navios nas áreas dos portos e próximas à costa), propondo áreas e preços a serem cobrados pelo serviço. Além disso, foi anunciado um concurso para contratação de 206 novos práticos em 2013. Com isso, o governo pretende aumentar a disputa pelo setor.
Para o Nordeste estão destinados quase R$ 12 bilhões, que serão divididos entre Cabedelo, Pecém, Suape, Aratu, Porto Sul/Ilhéus e Itaqui. "Vamos também investir recursos importantes do governo federal para os acessos aquaviários", afirmou ainda o Ministro. Para o porto de Maceió também serão destinados investimentos, mas a administração portuária da Capital não soube precisar o valor exato.
Para o deputado João Lyra, os recursos destinados aos portos nordestinos irão abrir o mercado para novas empresas interessadas nos produtos regionais, além de intensificar o comércio dos derivados da à cana-de-açúcar. “O incentivo vai fomentar a criação de novos empregos, refletindo diretamente nas comunidades onde esses portos serão revitalizados”, comentou o Deputado.
O porto de Maceió também será beneficiado com o plano, de acordo com Rosiana Beltrão, administradora responsável pelo ancoradouro da Capital. “Nós já conseguimos assegurar financiamento para aprofundamento do leito em cerca de dois metros e com isso recebermos navios de grande porte”, explicou Rosiana. “Com mais esse incentivo, investiremos na parte de infraestrutura para fomentar a economia de Alagoas, não só com o comércio mas também com o turismo”, concluiu a administradora.