Uma equipe de fiscalização da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) integrou a comissão que avaliou um edifício em construção abandonado na Rua Industrial José Otávio Moreira, no Stella Maris.
O prédio, cujas obras estão paralisadas há cerca de oito anos, tem sido alvo de denúncias de moradores da vizinhança, que relataram problemas com insetos e animais nocivos à saúde, além de outros tipos de transtornos ocasionados por moradores de rua e usuários de drogas que frequentam o local.
Uma equipe composta por representantes da SMCCU, Defesa Civil Municipal, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea/AL), Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum), avaliou as condições do local para tomar as providências cabíveis.
A comissão, que ainda não conseguiu identificar o proprietário do prédio, vai avaliar o estado de conservação da construção e emitir laudos, de competência de cada órgão, sobre as ações que serão tomadas pela Prefeitura para regularizar a condição da edificação.
O abandono da construção fere os artigos 15, 121 e 196 do Código de Posturas do Município, que prevê, além da conservação e limpeza do local, o não comprometimento à paisagem urbana, segurança e saúde de vizinhos e transeuntes.
