No Brasil, a legislação proíbe a utilização de óleo diesel em carros de passeio. A mesma restrição ocorre nos veículos de carga com capacidade inferior a mil quilos. Essa é uma restrição antiga na lei e por várias vezes deputados tentaram eliminá-la, mas outros tantos tentam aumentar a restrição.
A verdade é que o Brasil é muito dependente do transporte rodoviário e desse modo praticamente todo o óleo diesel refinado no país é para a utilização em caminhões. Por essa razão, o combustível conta com subsídios financeiros e benefícios tributários.
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