O secretário municipal de Educação, José Mário Carneiro, assinou uma portaria definindo o calendário sobre a organização do ano letivo de 2013 da rede municipal de ensino e elegendo a comissão de matrícula na rede.
De acordo com a portaria, o processo de matrícula de alunos novos nas unidades de ensino deverá ser realizado entre os dias 21 a 25 de janeiro, condicionado à existência de vagas e ressalvadas as unidades que se encontram em situações especiais, confirmadas por oficio à Coordenação de Normas e Legislação da Semed. Já a matrícula para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), poderá ocorrer em qualquer época do ano letivo, nos três turnos, de acordo com a demanda apresentada.
O aluno com idade entre 15 a 17 anos só poderá ser matriculado nas turmas do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental, nos turnos matutino e vespertino, após atendida a clientela de dos jovens entre 11 a 14 anos. Já o aluno de Ensino Fundamental com idade superior a 17 anos deverá, preferencialmente, ser matriculado no turno noturno.
Os sistemas de ensino deverão matricular os alunos com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação, nas escolas comuns do ensino regular e ofertar o atendimento educacional especializado, garantindo o atendimento no contraturno.
O pai ou o responsável legal, ou o próprio aluno, quando maior de idade, deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos do aluno: registro de nascimento ou casamento; cartão de vacinação para criança até sete anos de idade; comprovante de residência; cartão do Programa Bolsa Família, caso possua; duas fotos 3x4; documento original de comprovação de escolaridade (declaração e/ou histórico escolar), para matrículas a partir do 2º ano do ensino fundamental.
A portaria informa ainda, que o processo de renovação de matrícula dos alunos que já se encontram matriculados deverá ser realizado até 15 dias após o término do ano letivo da Unidade de Ensino. Até o dia 21 de dezembro deste ano, as unidades escolares devem encaminhar à Comissão de Matrícula da Semed a relação de vagas disponíveis para 2013. De 7 a 11 de janeiro do próximo ano será o período reservado à matrícula dos alunos removidos entre a rede municipal de ensino.