O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse nesta sexta-feira (23) que foi aberto um procedimento para apurar se a TIM está descumprindo a decisão da agência que determinou a suspensão da promoção "Infinity Day".
“Existem informações de que ela não suspendeu a promoção no prazo que foi dado”, disse Rezende. De acordo com ele, se for comprovada a desobediência, a TIM pode ser multada em R$ 200 mil por dia de descumprimento.
O G1 procurou a TIM para que comentasse a informação mas, até a publicação dessa reportagem, não obteve resposta.
A Anatel decidiu na semana passada suspender a promoção Infinity Day. A medida começou a valer na segunda-feira (19).
A justificativa para a decisão foi o temor de que a oferta leve a um aumento de tráfego que a rede de telefonia da operadora não teria condições de suportar, o que provocaria queda na qualidade do serviço para os clientes.
A oferta da TIM, válida para 19 DDDs, permite aos usuários fazer ligações ilimitadas entre números da operadora pagando R$ 0,50 por dia. A tarifa regular da operadora é de R$ 0,25 por ligação entre telefones da TIM. Segundo a Anatel, a promoção estava sendo veiculada pelo menos nos estados do Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso e Amazonas, além do interior de São Paulo.
A operadora chegou a entrar com pedido de liminar na Justiça contra a suspensão imposta pela Anatel, mas ele foi negado. Na ação, a TIM alega que a decisão produziu intervenção exagerada em serviço privado e violou os princípios de livre concorrência e de isonomia da agência. A empresa também afirma que sua imagem está sendo comprometida pela atuação da Anatel.