O sonho de comprar um carro novo e financiado, em Maceió, tem se tornado um verdadeiro pesadelo. Um embate judicial entre bancos privados e o Departamento de Trânsito em Alagoas (Detran), tem gerado dores de cabeça e prejuízos para os clientes.

O funcionário público, Micael Albuquerque, foi até uma concessionária no bairro do Farol e adquiriu um veículo modelo Siena 2012, financiado pelo Banco Bradesco. No entanto, o desejo de colocar o carro nas ruas da capital alagoana para trabalhar e curtir, teve de ser adiado.

“Estou há dias esperando o meu carro ser emplacado, mas por um problema que não cabe a mim, o veículo está parado, não posso me movimentar e estou tendo prejuízos, tudo por uma briga entre no banco e o Detran”, disse.

Além de Micael, vários outros clientes estão sendo lesados pelo impasse. Segundo o funcionário público, só na revendedora onde ele adquiriu o carro, aproximadamente dez outros compradores estão com carros novos desemplacados.

Isso porque, no momento do contrato com o banco credor, existe uma cláusula em que o emplacamento seria por conta da própria instituição financeira, que teria como obrigação repassar uma taxa de R$ 261 para o Detran para o emplacamento do veículo.

Mas, uma briga jurídica tem travado estes serviços. Bancos privados como Santander, Itaú e o Bradesco, entraram na justiça para não pagarem a taxa referente ao emplacamento, uma das mais caras do nordeste. Vários Estados não cobram a taxa e São Paulo, que tem a maior cidade do país, com o maior volume de veículos, cobra apenas R$ 61.

O CadaMinuto apurou que existe uma batalha judicial, com dois processos correndo paralelamente. No primeiro, avaliado pelo desembargador Tutmés Ayran, foi decidido que a taxa não deveria ser paga pelo banco, mas que o Detran teria até 2014 para se adequar.

Porém, uma nova decisão judicial manteve o pagamento da taxa. Sendo assim, carros novos comprados a vista estão sendo emplacados normalmente, enquanto os financiados estão tendo estes problemas e não serão regularizados enquanto a justiça não se pronunciar sobre o caso.

A reportagem questionou o Procon sobre o caso, que afirmou que este impasse não cabe ao cliente resolver e sim o banco no qual o veículo foi financiado. “99% dos contratos de financiamento são feitos garantindo o emplacamento do veículo. Ou seja, esta taxa teria de ser repassada do banco para o Detran, não tendo o cliente nada com este problema. Diante dessa situação, o comprador tem de cobrar ao banco a agilidade no emplacamento do carro, que eles paguem. Caso esse pedido seja negado, o Procon deve ser acionado”, disse o superintendente Rodrigo Cunha.

A reportagem do CadaMinuto manteve contato com a assessoria de comunicação do Detran, que não irá se pronunciar sobre o caso, enquanto uma decisão for proferida pela justiça, seja obrigando ou liberando os bancos de repassarem a referida taxa para emplacamento dos veículos.