Os vereadores das cidades com menos de 50 mil habitantes correm mesmo o risco de ficarem sem salários. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 35/2012) que prevê a extinção dos vencimentos dos edis destes municípios já está com parecer quase pronto e tudo indica que favorável.
A PEC é do senador Cyro Miranda. E - conforme bastidores - Miranda tem sido bastante otimista em relação ao assunto. O relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Aloysio Nunes, deve apresentar o parecer até o final deste mês, mas com pouquíssimas alterações.
Em Alagoas, afeta a grande maioria das casas legislativas municipais. Se passa a PEC, o cargo de edil vai ficar para os altruístas. Mas, pode vir da Terra dos Marechais uma ofensiva no sentido de pressionar os senadores. A União dos Vereadores de Alagoas (UVEAL) - que é presidida por Hugo Wanderley (PMDB/Cacimbinhas) - está querendo formar uma frente de edis no Norte e do Nordeste.
E assim, tirar uma comissão que possa ir até Brasília (DF) discutir o assunto. O objetivo é que cada grupo de vereador pressione o senador ao qual é ligado. A UVEAL espera contar com pelo menos dois votos favoráveis aos edis: Renan Calheiros (PMDB) e Benedito de Lira (PP). Este último chegou a assinar a PEC para tramitação, mas disse que foi por engano e que está ao lado dos edis.
A PEC - entretanto - deve receber uma pequena alteração na CCJ: a inclusão de dois salários mínimos para os vereadores como forma de ajuda de custo para o exercício do mandato. Tem muito vereador temeroso.
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