Após ter seu mandato de deputado estadual cassado na semana passada por “abuso de poder religioso” em decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas quando por 4x3 em um julgamento polêmico que causou muita confusão e reação da opinião pública, o deputado João Henrique Caldas, o JHC, do PTN volta hoje ao seu cargo de deputado na Assembleia Legislativa.

Com o afastamento de JHC, quem assumiu foi o deputado Arnon Amélio (PRTB). Amélio conta com a ajuda de seu partido - que é presidido por Adeílson Bezerra - na briga pela vaga na Casa de Tavares Bastos. Amélio tomou posse, mas teve pouco tempo como deputado estadual, já que a cadeira agora volta para João Henrique Caldas, ao menos liminarmente.

Agora, JHC deve esperar o julgamento do mérito, mas com o mandato. Os advogados estão confiantes na reversão da decisão que foi tomada em instância local, quando o parlamentar do PTN teve o mandato cassado por 4 a 3. Quem desempatou foi a presidente do TRE/AL, a desembargadora Elizabeth Carvalho, após pedir vistas.

A decisão liminar é em relação a Ação Cautelar de número 134223 e foi concedida pela ministra Luciana Guimarães Lossio. De acordo com João Lobo, ela reconheceu a aparência do bom Direito, que diz respeito a possibilidade de reversão da decisão em instância local, além do perigo da demora para a apreciação do mérito.

Sábado mesmo a decisão foi comunicada ao TRE-AL e a leitura dela na sessão já reconduz o deputado de forma ao cargo, de acordo com sua assessoria jurídica, JHC deve proferir discurso “agradecendo” o apoio do público e criticando a decisão do TRE-AL.