A Prefeitura de Maceió também decidiu antecipar para esta sexta-feira (16) o feriado do Dia da Consciência Negra, que se comemora na próxima terça-feira (20). A medida se deve ao fato de também ser feriado nesta quinta-feira (15), em homenagem à Proclamação da República. Além disso, o Tribunal de Justiça de Alagoas, a Procuradoria Geral de Justiça e o governo do Estado já haviam anunciado a mesma antecipação.
Os trabalhos em todas as repartições públicas do estado, assim como da prefeitura, voltarão à normalidade a partir do dia 19 do mesmo mês. Segundo o Decreto do governador, o intuito da antecipação é que os trabalhos do Executivo estadual não sofram “solução de continuidade” – que significa interrupção –, tendo em vista que o dia 15 de novembro configura feriado nacional, referente à Proclamação da República.
O Decreto também se justifica pela relação harmônica e institucional que deve haver entre os Poderes constituídos, uma vez que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e a Procuradoria Geral de Justiça já haviam anunciado a mesma antecipação.
A informação é proveniente do Decreto nº 23.314, da última sexta (09), publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda (12).
