Alegando questão de segurança, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) anunciou nesta segunda-feira a paralisação das obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A empresa informou que houve vandalismo nos canteiros de trabalho no sábado e ontem, com o registro de sete pessoas com ferimentos leves.
De acordo com o CCBM, um grupo formado por cerca de 30 pessoas encapuzadas incendiou e saqueou no sábado o Sítio Pimental, uma das frentes de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. No domingo, uma nova ocorrência de vandalismo foi registrada no canteiro Canal e Diques e no Sítio Belo Monte, invadidos por cerca de 20 encapuzados.
O vandalismo ocorre em meio à negociação entre representantes dos trabalhadores e empresa para renovação do acordo coletivo de trabalho, que tem data-base em novembro. Atualmente, há cerca de 15 mil trabalhadores contratados para atuarem nas frentes de obra, 12 mil diretamente pelo CCBM. A expectativa é que o ápice de contratações aconteça em 2013, quando o empreendimento terá 23 mil trabalhadores.
Na nota, o CCBM informou que, após as assembleias terem transcorrido normalmente nas frentes de obra localizadas nos canteiros Sítio Belo Monte e Canais e Diques, "cerca de 30 pessoas que não representam os trabalhadores" impediram a realização da assembleia que estava acontecendo em Sítio Pimental, outra frente de obra, localizada a 70 km de Altamira.
Ainda segundo a nota do CCBM, o grupo era formado por pessoas encapuzadas e armadas com pedaços de madeira. Eles teriam ameaçado os trabalhadores que iriam participar da assembleia e destruído instalações, computadores e diversos outros objetos, além de depredar a farmácia e a lanchonete instaladas no local e tentarem incendiar uma cozinha.
O CCBM informou que diversos produtos e dinheiro foram saqueados e que dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará (Sintrapav) foram expulsos do local pelos manifestantes. Na invasão de domingo, as ações foram pontuais e de pequenos danos, segundo o CCBM. Mas ela teria gerado um clima de insegurança no local e, por este motivo, as obras foram interrompidas.
A Agência Brasil está tentando obter da Polícia Civil em Altamira (PA) e do Sintrapav esclarecimento sobre as denúncias de vandalismo apresentadas pelo CCBM, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.
No início de abril, houve incêndio e depredação de alojamentos de trabalhadores na Usina Hidrelétrica Jirau, no Rio Madeira (RO). Na ocasião, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, classificou os atos de "banditismo" e "vandalismo".
Problemas
No final de julho, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a anulação da licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Os procuradores alegam que as ações obrigatórias de prevenção e de redução dos impactos socioambientais não foram cumpridas.
O MPF afirmou na época que a Norte Energia já tinha sido multada em R$ 7 milhões devido ao descumprimento de obrigações ambientais firmadas. "A autarquia também apontou o descumprimento de condicionantes em 24 programas e projetos, como os de saúde e segurança, saneamento, acompanhamento das comunidades, atendimento social, monitoramento da qualidade da água e vários ligados à conservação da fauna", diz o órgão.
O ministério diz ainda que a prefeitura de Altamira encaminhou ao órgão compromissos que não foram atendidos pela concessionária, como ações de cooperação nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, aterro sanitário, remediação do lixão, drenagem urbana, requalificação urbana, habitação e treinamento de mão de obra local.
