Após um recesso de duas semanas, o STF (Supremo Tribunal Federal) retomará nesta quarta-feira (7) o julgamento do mensalão, que se encontra em fase de sentenças e no qual já se ditaram penas contra dois réus que somam mais de 54 anos de prisão.
O escândalo do chamado "julgamento do século" se refere à graves denuncias de corrupção que vieram à tona ainda em 2005, durante o primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos quais os juízes julgaram culpados 25 dos 37 acusados.
O processo começou no último dia 2 de agosto e provou que, entre 2002 e 2005, uma vasta rede de corrupção foi tecida. Membros da cúpula do PT teriam utilizado dinheiro público para financiar campanhas, subornar dirigentes de quatro partidos e "comprar" a maioria parlamentar que Lula não tinha conquistado nas urnas.
Dos 25 culpados da fase processual, a corte já condenou o publicitário Marcos Valério a 40 anos, um mês e seis dias de prisão pelos delitos de formação de quadrilha, corrupção ativa, desvio, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Valério, segundo estabeleceu a corte, pôs duas de suas empresas a serviço da rede de corrupção e participou ativamente tanto na arrecadação do dinheiro como na distribuição dos recursos entre os políticos subornados.
A corte também ditou uma pena parcial de 14 anos e três meses de prisão para o empresário Ramón Hollerbach, um dos sócios do publicitário, que ainda deve ser sentenciado por outros delitos, um fato que deve aumentar sua pena substancialmente.
Interrupção
O processo foi interrompido no último dia 25 de outubro devido ao fato do juiz instrutor, Joaquim Barbosa, ter viajado à Alemanha para ser submetido a um tratamento médico. Durante esse parêntese, a defesa de Valério apresentou ao STF uma oferta de "colaboração" com a Justiça, a qual supostamente poderia apresentar novos dados sobre o caso em troca de uma possível redução de pena. O publicitário teria informações que poderiam envolver diretamente o ex-presidente Lula, que, por sua vez, não figura entre os acusados.
No entanto, nada disso foi confirmado. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, admitiu que a corte recebeu essa oferta de "colaboração", embora tenha considerado "tardia", já que "o caso já foi julgado". Segundo Britto, uma nova declaração de Marcos Valério não modificaria a decisão judicial ditada. No entanto, Britto reconheceu que esse pedido terá que ser estudado pelo tribunal, que deverá decidir se aceita ou não a oferta.
O adiamento do processo deixou pendentes as penas dos membros do chamado "núcleo político", do qual faz parte o ex-ministro da Presidência José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o antigo tesoureiro desse partido Delúbio Soares.
Segundo sustentou a acusação — e a corte considerou provada —, Dirceu dirigiu todos os fios da rede de corrupção pela qual chegaram a passar R$ 153 milhões. Também estão pendentes de sentença dez dirigentes de quatro partidos políticos declarados culpados de corrupção passiva por terem recebido subornos do PT e "vendido" seu apoio ao governo Lula no Congresso.
