Com o intuito de modernizar o sistema prisional de Alagoas, a Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap), criou a nova sede do Centro de Operações Penitenciárias (Copen). O novo espaço vai acomodar as Centrais de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos, de Radiocomunicação, de Monitoramento de Veículos e de Controle das Unidades Prisionais.

Com uma estrutura moderna, o novo espaço dispõe de instalações e equipamentos de última geração que vai garantir a efetividade do trabalho operacional dos agentes. A obra teve um custo de 190 mil reais e foi custeada pela empresa do consórcio de monitoramento eletrônico de sentenciados, 3M. Ao todo foram criados dez ambientes, incluindo uma sala para instalação de tornozeleiras, uma sala de monitoração, sala de reunião e gabinete da direção. Para operar o Centro serão disponibilizados 21 funcionários.

O Copen também recebeu novos telões e computadores para o monitoramento de reeducandos. Pensando em uma maior autonomia, e melhor acomodação para os agentes plantonistas no novo espaço foram construídos dois sanitários e uma copa. As salas também são climatizadas e com mobília adequada para cada ambiente. Como medida de segurança o acesso às salas também contam com sistema de abertura das portas se dá por meio de senhas.

Para o gerente do Copen, tenente PM Chrisd’Angelo Dias Verçosa, o novo espaço proporciona uma melhor acomodação do efetivo, e traz mais segurança na tomada de decisões nas operações. “Antes nós trabalhávamos em apenas dois cômodos, o que dificultava a operacionalização, hoje temos uma dinâmica favorável e mais rapidez nas respostas às demandas. A criação do espaço em um local mais afastado das unidades também garante mais segurança para os agentes realizarem os trabalhos”, destacou.

Lote de tornozeleiras

Além da mudança da sede do Copen, a Sgap investiu no sistema de monitoração de reeducandos com a aquisição de mais 75 novas tornozeleiras eletrônicas. Atualmente o Copen monitora 300 reeducandos da capital do interior do estado. O investimento na nova remessa foi de 49.500 reais e terá um custo mensal de 247.500 mil reais para manutenção do sistema. Toda a aquisição foi custeada com recursos próprios da Sgap. Segundo Verçosa, o custo mensal por cada reeducando monitorado é de 660 reais, enquanto o preso que se encontra recluso custa 1300 reais para os cofres públicos.

Desde que foi implantado o sistema de monitoração tem proporcionado bons resultados com o registro de apenas 19 casos de rompimento de tornozeleiras. Outra vantagem do sistema que a cada dia é mais utilizado em todo o Brasil é o uso reduzido de efetivo. Em Alagoas a monitoração é feita por apenas um agente em cada plantão de 12h. Como medida de controle o reeducando é obriga a comparecer à Vara de Execuções Penais uma vez por mês.

“O uso da tornozeleira obriga o reeducando do semiaberto a cumprir as exigências da justiça. O equipamento ajuda a manter o preso dentro do limite determinado pela justiça e ele precisa se recolher a noite em seu domicilio e não se evadir do local de moradia. Isso também ajuda na diminuição da reincidência criminal, pois no caso de envolvimento do reeducando em delitos ele será autuado”, disse Verçosa.

A nova sede do Centro de Operações foi instalada no Prédio do Antigo Presídio São Leonardo, que está sendo totalmente reformado e vai abrigar a parte administrativa do complexo prisional. Até então, o Copen funcionava no prédio que atualmente é a sede para do Grupamento de Intervenção Tática (GIT), localizado ao lado do Presídio Santa Luzia.

Armamento não letal - Em atendimento a Legislação Penal que impede o uso de armas letais dentro dos presídios, a Sgap também adquiriu 120 Sparks (arma não-letal de choque elétrico). O novo armamento teve um custo 300.000 reais e substituirá o uso das Teaser nas unidades prisionais. Segundo o diretor das unidades prisionais, José Alesxandro Luz da Silva, a Sparks além de ser equipamento produzido no Brasil, possui um potencial de descarga elétrica mais baixo que a Teaser.

“O novo equipamento é realmente uma arma de baixa letalidade. Além de atender as exigências da Lei, podermos evitar problemas com o uso da arma, principalmente no caso de pessoas com problemas cárdicos”, ressaltou o diretor.

O Copen será inaugurado no dia 6 de novembro pelo governador Teotonio Vilela Filho e pelo secretário de Estado da Defesa Social, Dário Cesar Barros Cavalcante