O PRTB - partido do suplente de João Henrique Caldas (PTN), que é o ex-deputado Arnon Amélio - vai entrar na briga pela cadeira do parlamento estadual. E a presença da sigla, no que depende da direção do partido, será de forma direta, como parte da ação.
João Henrique Caldas - que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) - aguarda recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A primeira ação do PRTB será pedir o afastamento do procurador Rodrigo Tenório do caso, como bem frisou o blogueiro Ricardo Mota.
A estratégia é dar uma carga no processo para tentar garantir Arnon Amélio em uma das cadeiras da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. O PRTB - segundo bastidores - pode ter tido uma presença indireta na formulação da denúncia, já que tinha total interesse na questão.
Amélio já fez parte da composição da Casa de Tavares Bastos nesta legislatura, quando João Beltrão (PRTB) aguardava que a Justiça decidisse se ele era “ficha suja” ou não. Como Beltrão foi considerado apto ao mandato, Arnon Amélio deixou a Casa e voltou à condição de suplente, já que a coligação - em 2010 - foi formada por PRTB e PTN.
O PRTB será litisconsorte. Mais uma força contrária ao deputado estadual João Henrique Caldas que tem se destacado pelos discursos combativos que faz em oposição à Mesa Diretora, criando polêmica como a que envolveu a Gratificação por Dedicação Excepcional (GDE), dentre outras.
Se o peso do partido de Amélio será decisivo? Bem, aguardar o recurso. A defesa de João Henrique Caldas segue confiante na manutenção do mandato. Na Casa, ele ganhou o apoio de alguns dos pares.
De acordo com o presidente estadual do PRTB, Adeílson Bezerra, os membros do diretório serão convocados para uma reunião que deve analisar e deliberar sobre o ingresso do partido na ação. “Nós vamos ingressar porque é interesse do partido. Mas, precisamos deliberar por conta da questão estatutária. Mas, já é certo o ingresso. Seremos o litisconsorte ativo. Como o mandato pertence ao partido, no caso de cassação, então é do nosso interesse”.
Para Bezerra há questionamentos a serem feitos por “instabilidade processual”. “É uma questão institucional. O Ministério Público está se posicionando como autor e como órgão opinativo. Na minha análise, é uma anomalia jurídica. Age como advogado do réu. Isto não pode, há falta de estabilidade processual. O que vamos buscar é que o autor passe a ser o partido ou o Arnon Amélio”, frisou.
Segundo Bezerra, é um processo cheio de detalhes e como muito ainda a ser desdobrados. Aguardemos. Do outro lado, JHC segue confiante.
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