O diretor geral da Pericia Oficial de Alagoas, João Alfredo Tenório Lins Guimarães, assinou, nesta segunda-feira (29), contrato para prestação de serviço e treinamento de servidores públicos com a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes). Entre os principais objetivos da contratação está a realização de exames laboratoriais para identificação humana, por meio da análise e estudos comparativo de DNA.
O contrato terá validade de doze meses, podendo ser prorrogado por 60 meses. O termo ainda prevê o treinamento de 33 peritos médicos-legistas, 5 peritos odonto-legistas, 37 peritos criminais e 12 técnicos forenses para a padronização de procedimentos de coleta, acondicionamento e encaminhamento de amostra biológicas para o exames de DNA.
Será um investimento anual de R$ 219.050,00, com recursos da própria Pericia Oficial de Alagoas. O diretor explicou que com o contrato o Estado pagará por cada exame realizado no Laboratório de DNA Forense comandado pelo professor de genética molecular da UFAL Luiz Antonio Ferreira da Silva.
“O contrato prevê o armazenamento, gerenciamento e comparação de perfis genéticos obtidos das amostras, e um banco de dados de DNA de Pessoas Desaparecidas. Também estabelecemos que a emissão dos laudos sobre o resultado do estudo comparativo do DNA dos casos criminais serão fornecidos e encaminhados no prazo máximo de 30 dias, após o recebimento das amostras”, explicou o diretor João Alfredo.
O diretor ainda alertou que o contrato prevê que os exames de DNA serão específicos para área criminal e não atenderá a esfera civil. Nos casos de identificação humana, o laboratório só será acionado quando outras tentativas de identificação forem esgotadas.
“Com o exame de DNA poderemos identificar ossadas, corpos carbonizados, e em estado avançado de decomposição. Outra novidade é que o Instituto de Criminalística poderá também enviar amostras de vestígios biológicos encontrados na cena de um crime e amostras biológicas recolhidas em vítimas de crimes de abuso sexual”, diz o diretor.
A implantação do contrato será acompanhado e fiscalizado pela gestora e perita criminal Rosana Coutinho do Instituto de Criminalística de Alagoas. Os primeiros exames serão realizados logo após a assinatura da representante legal da Fundepes, Dr. Roberto Jorge Vasconcelos dos Santos e do Reitor da Universidade Federal de Alagoas Eurico de Barros Lobo Filho.