Dando continuidade a série de debates sobre a crise enfrentada pelos prefeitos no fim do mandato, a AMA convidou toda bancada federal alagoana na próxima segunda-feira, dia 22, às 9h, para a reunião semanal da entidade. Os prefeitos pretendem mostrar a atual realidade dos municípios e pedir mais apoio para o momento de crise.
Confirmaram presença os deputados federais: Rui Palmeira, Rosinha da Adefal, Renan Filho, João Lyra, Célia Rocha, Joaquim Beltrão e Arthur Lira e os senadores Benedito de Lira, Renan Calheiros e o suplente do senador Fernando Collor, o Euclydes Mello. Os deputados Mauricio Quintela e Carimbão não poderão comparecer devido a outros compromissos.
A última reunião da AMA, contou a presença do técnico da CNM, André Alencar, que apresentou aos prefeitos o estudo realizado sobre o cenário financeiro dos municípios brasileiros em final de mandato. O problema dos atuais gestores é fechar as contas no final do ano com as reduções das receitas, como o FPM.
O tamanho do desequilíbrio em 2012 - levando-se em conta a redução total de receitas e o aumento de despesas chega a R$ 676,9 milhões de reais. As principais razões encontradas para o atual cenário são: a queda na receita de transferências da União em razão tanto da fraca atividade econômica quanto da política de desoneração do Governo Federal; o enorme volume acumulado de restos a pagar da União devido a municípios; a renúncia fiscal relativa a não resolução da Guerra Fiscal do ICMS; o impacto financeiro de legislações nacionais como a Lei do Piso do Magistério; os constantes aumentos do Salário Mínimo muito acima da inflação e do crescimento da receita; a omissão das demais esferas no financiamento da saúde e o sub-financiamento dos programas federais nas áreas de educação, saúde e assistência social.
A previsão é de que 50% dos prefeitos em Alagoas não consigam sair do vermelho e no Brasil 2 mil prefeitos. O quadro em Alagoas aponta para uma queda de 13,5% da receita corrente líquida.