A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu reduzir o imposto de importação sobre sardinhas congeladas, chapas de aço e óleo de palmiste para evitar desabastecimento interno, informou nesta quinta-feira (18) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior (MDIC). A resolução 73, que regulamenta e medida, foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quinta.

Segundo o governo, haverá redução, pelo período de 12 meses, da alíquota do Imposto de Importação, de 10% para 2%, para o óleo de palmiste e para as sardinhas congeladas, limitada às quotas de 223.365 toneladas e 50 mil toneladas, respectivamente. A Camex também determinou a redução temporária, por 4 meses, de 12% para 2%, da alíquota para importação de chapas grossas de aço carbono, com cota de 8 mil toneladas.

A redução tarifária da sardinha congelada, segundo o governo, visa garantir a oferta do produto e evitar possível desabastecimento das indústrias de conserva durante o período de interrupção da pesca, nas épocas do defeso e recrutamento, em cumprimento à legislação ambiental brasileira. No caso das chapas de aço, acrescentou o MDIC, não há, atualmente, fabricação nacional. As chapas se destinam à produção de tubos de condução de gás.

Sobre a redução da alíquota do óleo de palmiste, o governo informou que o objetivo é de atender à demanda da indústria brasileira, em função da produção nacional do insumo ser "insuficiente". O óleo de palmiste é extraído da amêndoa de uma palmeira, conhecida como dendezeiro, e é utilizado como insumo na indústria de higiene pessoal, química, de limpeza e de alimentos, informou o MDIC.