Os vereadores do município da Barra de Santo Antônio, cidade localizada no Litoral Norte de Alagoas, decidiram afastar a prefeita Maria Cícera Mendonça Casado, a ‘Ciçou’. Durante a sessão plenária, realizada nesta quinta-feira (18), os parlamentares votaram pelo afastamento da gestora após denúncias de improbidade administrativa e tentativa de suborno.

Seis parlamentares votaram a favor do afastamento de Ciçou, já um foi contra e outros dois decidiram se abster. De acordo com o vereador Marcos Rios, várias denúncias contra a gestora chegou ao conhecimento do legislativo que durante três semanas trabalhou na averiguação dos fatos.

O mais grave, de acordo com Rios, trata da tentativa de suborno com dinheiro retirado do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para evitar que as improbidades administrativas por ela cometidas à frente da prefeitura fossem descobertas e denunciadas.

“A prefeita entregou quatro cheques no valor de R$ 30 mil para alguns vereadores, no intuito de nos calar diante dos desmandos. Foram várias as denúncias que chegaram ao legislativo e todas foram comprovadas”, colocou o vereador.

Marcos Rios acrescentou que recebeu denúncias do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal) de que os servidores na Barra estava com três meses do pagamento dos salários atrasados. Eles alegaram ainda que não há um posicionamento da gestora quanto à previsão de que a situação seja regularizada na cidade. O motivo do atraso, segundo as denúncias, seria de que Ciçou vinha utilizando a máquina da prefeitura para sua reeleição.

O procurador da Câmara da Barra de Santo Antônio, Pedro Jorge Bezerra, disse ao CadaMinuto que com o afastamento da prefeitura decidido pelos vereadores, quem assumirá é vice-prefeito Carlos Alexandre. “Foram constatados desvios de recursos para essa tentativa de suborno. Os parlamentares receberam os cheques, mas decidiram não se calar e realizaram a votação”, finalizou.

O município vive um clima de tensão há mais de dois meses. Além do problema enfrentado na área da educação, a prefeita precisava driblar a situação envolvendo os médicos do Programa de Saúde da Família (PSF) que desde outubro de 2011 está em greve.

Ao todo, a prefeitura dispõe de seis equipes do PSF para atuar diariamente, das 8h às 16h, no município. No entanto, com a paralisação, os médicos estão trabalhando em esquema de rodízio com apenas um profissional por dia o que, segundo o vice-prefeito, atrapalha os serviços da saúde e prejudica a população.

Ciçou é acusada também de realizar contratações sem licitação, dentre elas a construção de um prédio público e telecentro. Além disto, ela é acusada de oferecer apenas bolacha na merenda escolar dos estudantes, de não realizar os repasses aos bancos por empréstimos consignados feitos por servidores públicos – e que são descontados em folha – e não repassar ao INSS e BarraPrev os descontos da previdência do funcionalismo. A prefeita teria criado também 42 cargos comissionados por conta própria e colocado parentes para trabalhar na prefeitura.

Existem pelo menos dois inquéritos nos Ministérios Público Estadual e Federal contra a prefeita, que é acusada de utilizar o poder para fazer uso da máquina pública de maneira irresponsável. O Tribunal de Contas da União, em 2009 e 2010 realizou uma auditoria no município e constatou essas irregularidades.