Médicos começaram nesta quarta-feira a suspender prestação de serviços aos planos de saúde. A greve faz parte de um movimento de protestos que vai durar 15 dias, de acordo com informações do Conselho Federal de Medicina. Em oito Estados, a suspensão do atendimento atingirá todos os convênios (AC, AM, MS, MG, PA, PI, RN e RO), em outros oito a paralisação será parcial (BA, GO, MA, MT, PE, RS, SC e SP).

Três Estados ainda vão realizar assembleias para definir períodos e planos atingidos (ES, PA e RJ) e outros sete (AL, AP, CE, DF, RR, SE e TO) vão apoiar a manifestação com atos públicos, mas sem paralisação. A greve busca pressionar as operadoras de saúde a reajustar os valores pagos pelas consultas aos médicos, entre outras reivindicações contratuais. Segundo o conselho, o movimento alcançará somente a assistência eletiva: urgências e emergências serão tratadas normalmente.

Segundo o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, a saúde suplementar brasileira vive um momento de falta de credibilidade e há grande insatisfação de pacientes usuários do sistema privado, assim como de médicos prestadores de serviço. Ele diz ainda que não é possível manter a qualidade nos serviços com o atual valor pago aos médicos.

Além de reajuste nos honorários, os médicos querem o fim da interferência das operadoras na relação médico-paciente e reivindicam a inserção, nos contratos, de índices e periodicidade de reajustes dos valores pagos pelos planos de saúde para a categoria.

Em São Paulo, o atendimento a dez planos de saúde serão suspensos, o que deve atingir cerca de 4 milhões de usuários. No Estado, os médicos decidiram parar as atividades seguindo um "rodízio" de especialidades entre os dias 11 e 17 (em cada dia, a suspensão dos atentimentos atingirá determinadas especialidades), portanto, a paralisação geral ocorrerá apenas nesta quarta-feira e no dia 18. Quem tinha consultas marcadas no período terá de reagendá-las.

De acordo com Renato Azevedo Junior, presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), atualmente, os planos de saúde pagam cerca de R$ 60 por consulta, sendo que o objetivo é pressionar as operadoras a elevar o valor para R$ 80. Um balanço da paralisação em todo o País e no Estado de São Paulo deve sair no final da tarde de hoje.

Empresas
 

A FenaSaúde, que representa 15 operadoras, afirmou na terça-feira que suas associadas praticam reajustes regulares e que os honorário pagos não são baixos. "Levando-se em conta a média de R$ 55,62, eles recebem R$ 111,24 por hora trabalhada, se fizerem duas consultas de 30 minutos. Assim, ao cumprir jornada de oito horas diárias (padrão para trabalhadores no Brasil), o médico tem, ao fim de 22 dias de trabalho, ganho total de R$ 19.578,24", afirmou, em nota. A entidade diz ainda que não negocia os valores dos honorários com as entidades, "o que é feito diretamente entre as operadoras e os prestadores de serviços médicos".

A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) - que representa os planos de saúde institucionalmente - informou que participa de grupos de trabalho e de câmaras técnicas para discutir "as melhores práticas do setor" e analisar novos modelos de remuneração aos prestadores de serviço. No entanto, a entidade diz que as operadoras e os médicos negociam a remuneração sem intervenção do órgão.

Direitos

Para os órgãos de defesa do consumidor, os clientes que forem afetados pela decisão dos médicos de paralisar o atendimento eletivo aos planos de saúde e hospitais deverão, primeiramente, consultar a operadora do plano de saúde - que deverá apresentar uma alternativa ao caso. A orientação das entidades vale para situações em que os profissionais credenciados cancelem as consultas ou optem por cobrar pelo atendimento orientando o paciente a pedir reembolso ao convênio.

Sobre a orientação do Conselho Federal de Medicina (CFM), de que em alguns Estados os médicos devem cobrar pela consulta e os pacientes pedir reembolso ao plano de saúde, Selma do Amaral, diretora de atendimento e orientação ao consumidor do Procon-SP, afirma que, antes de o beneficiário aceitar pagar pela consulta, ele deve consultar o plano de saúde. "O consumidor deve protocolar o pedido para a operadora, que deve dar uma alternativa. O reembolso só ocorre caso ela não apresente esta alternativa", afirmou.